A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Prestações Negativas D O Pagamento Do Tributo

alguma coisa ou fato específico relacionado a um tópico de determinada matéria. II) As questões com pegadinhas que, além do objetivo anterior, também têm uma outra finalidade subreptícia: a de induzir a pessoa que está tentando resolvê-la a escolher a resposta errada. A ideia central deste ebook está baseada no pressuposto de que, para criar uma armadilha em uma questão comum, é necessário inserir na mesma certos elementos a fim de transformá-la em uma pegadinha para algumas…

70165-900 – Brasília, DF Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3303-4258 E-mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Thaise dos Santos Leandro e Angelina Almeida Silva Editoração Eletrônica: Francisco D. G. Fernandes e Renzo Viggiano Projeto Gráfico e Capa: Renzo Viggiano Ficha Catalográfica: Diana Augusta Formiga da Luz Atualizada até julho de 2008. Brasil. Código Civil (2002). Código civil brasileiro e legislação correlata.…

BENCH 66 4.6.1.4. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA LEI PELO SENADO 68 4.6.1.5. OBJETIVAÇÃO DO PROCESSO SUBJETIVO 69 4.6.2. CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO 71 4.6.2.1. ASPECTOS COMUNS DA ADI, ADC, ADPF 71 (A) COMPETÊNCIA DO STF. 71 (C) PGR 73 (D) AGU 74 (E) NATUREZA DO OBJETO DE CONTROLE CONCENTRADO 74 (i) ASPECTO MATERIAL 74 (ii) ASPECTO TEMPORAL 75 (iii) ASPECTO ESPACIAL 76 (F) PARÂMETROS 76 (G) AMICUS CURIAE 77 4.6.2.2. ADC 78 4.6.2.3. ADPF 78 4.6.3. CONTROLE CONCENTRADO CONCRETO…

Pós-graduado em Propaganda pela ESPM, Administrador de Empresas. • Professor universitário das disciplinas de Pesquisa de Marketing, Modelos de Gestão e Marketing Logístico nos cursos de Marketing de Varejo e Logística das Faculdades Anchieta - S. B. do Campo - SP. • Docente de Empreendorismo, Gestão da Transformação Organizacional, Gestão de Produtos e Mercados e Gestão da Qualidade Total do Curso de Administração da Faculdade Octógono - Grupo Pentágono - Sto. André -SP. • Professor de…

no agradecimento – com o perdão da redundância –. Vislumbro apenas três grupos de pessoas que estariam aqui: aquelas que ajudaram porque tinham algum interesse no sucesso do autor; aquelas que empenharam esforços porque estavam amarradas a alguma obrigação e; aquelas que auxiliaram pura e simplesmente para dar apoio ao autor. Fato é que nenhum dos três grupos carece os afagos que o “agradecimento” pode trazer. O primeiro grupo não precisa disso, pois, com o sucesso do autor, seus…

Nota: Súmula nº 369 do TST - Descontos previdenciários e fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo. I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição. Súmula nº 454 do TST.…

Arrendamento Mercantil 43 ICPC 04 Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações 59 ICPC 05 Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria 61 ICPC 06 Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior 63 ICPC 07 Distribuição de Lucros in Natura 77 ICPC 08 Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos 85 ICPC 09 Demonstrações Contábeis…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

..................................... 75 2.3.1 A prisão dos secretários ......................................................................... 75 2.3.2 Os apartados das contas do prefeito de Santa Isabel .......................... 80 2.3.3 Os objetos da pesquisa ........................................................................... 83 2.3.3.1 Comparação com outro município. ..................................................... 88 2.3.4 A entrevista com o responsável pelo controle interno

partir das Fiscalizações, a ANTT identificou a necessidade de implantar Planos de Contas Padronizados para os modais ferroviário, rodoviário e de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, que permitam o controle das atividades objeto das referidas concessões e permissões, contribuindo para o aprimoramento do processo de análise de dados econômico-financeiros das concessionárias e permissionárias. Em 2005 foi celebrado contrato entre as partes Banco Mundial,…