A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Apenas Uma Penalidade Pecuniária D O Pagamento Do

– Nova Venécia: UNIVEN/ Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2011. 78f. : enc. Orientador: Maryelle Araújo Peçanha Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Ciências Contábeis) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia 2011 1. Contabilidade tributária I. Oliveira, Magna Pereira II. Santos, Milton Julio dos Santos III. Peçanha, Maryelle Araujo VI. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia V. Título. CDD. 657.46 3 CINTIA PASSOS FERRAZ MAGNA PEREIRA OLIVEIRA MILTON JULIO DOS SANTOS

RECEITA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.................................................................................................... 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE…

algumas regras práticas e algumas técnicas da atividade seguradora que, hoje em dia, são comummente usadas; por outro, permitirá pôr em evidência algo de muito elementar mas muitas vezes esquecido: o seguro existe apenas para satisfazer necessidades das pessoas e das organizações e apenas enquanto essas necessidades forem sentidas. Em tempos muito recuados, encontramos como que um pré­-seguro (onde, no entanto, já estavam presentes formas de solida­riedade e de compensação, base do…

. 4. Espécies tributárias ............................................................................................... 5. Impostos em espécie ............................................................................................. 6. Aplicação legislação tributária ............................................................................. 7. Interpretação e integração na legislação tributária ................................................ 8. Responsabilidade tributária .............

sólidas poderá trazer prejuízos à empresa. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, e, na sequencia, uma pesquisa exploratória, estudo de caso e quantificação dos dados. Concluiu-se que existe associação positiva entre planejamento tributário e a minimização da carga tributária da ME e as EPP. Palavras-chave: Impostos, planejamento tributário eficaz, regimes de tributação. LISTA DE ABREVIAÇÕES CF/88- Constituição Federal de 1988 COFINS- Contribuição para…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado,…

preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave ( keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura…

das Entidades Públicas e seus Momentos, 10 1.1.1 - Momento da Organização, 11 1.1.2 - Momento da Gestão, 12 1.1.3 - Momento da Contabilidade, 13 2 - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 15 2.1 - Conceito de Contabilidade Governamental, 15 2.2 - O Objeto da Contabilidade Governamental, 16 2.3 - Fins da Contabilidade Governamental, 17 2.4 - Instrumentos da Contabilidade Governamental, 19 2.5 - Classificações da Contabilidade Governamental, 21 2.6 - Especializações da Contabilidade…

preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura…

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: NORMA GERAL E ABSTRATA Sumário: 3.1 Responsabilidade tributária: natureza jurídica determinada pelo fato descrito no seu antecedente. 3.1.1 Responsabilidade tributária sancionatória. 3.1.2 Responsabilidade tributária por interesse ou necessidade. 3.2 Repercussão jurídica. 3.2.1 Modalidades de repercussão jurídica. 3.3. Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos…