A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A O Pagamento Do Tributo B Prestações Positivas Ou Negativas C Apenas Uma Penalidade Pecuniária D Prestações

Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D…

pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de modo simples e objetivo, a base informativa…

13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E CRIAÇÃO DE CAPA: RICARDO ARAÚJO - FORMA COMUNICAÇÃO IMPRESSÃO MOURA RAMOS - GRÁFICA…

texto desta obra, para esta edição, guarda absoluta fidelidade aos filmes fornecidos pelo autor à editora, dispensado qualquer cotejamento. HUGO NIGRO MAZZILLI QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS 1999 Editora Saraiva TRABALHOS PUBLICADOS PRINCIPAIS LIVROS DO AUTOR NA ÁREA JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3.…

entender os momentos em que nem sempre fui irmão, sobrinho, neto, tio ou simplesmente amigo. Minha Tia Nita, minha segunda mãe, não esquecerei jamais daquelas manhas, fizesse frio, chuva ou sol, sempre esteve presente e que se um dia eu tivesse que escolher uma outra pessoa para chamar de mãe esta seria a senhora. A minha segunda família (Família Coelho, Edi e Luiz), que me adotaram como filho ou me aceitaram como cunhado, mas que estiveram presentes nos momentos mais difíceis…

teórica de Robert Alexy, na condição de premissa a analise das decisões judiciais, bem como posterior crítica tanto daquilo visto no STF quanto requerido pelo jurista alemão na sua teoria. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o STF se vale apenas da vulgada do pensamento do jurista alemão, valendo-se do princípio da proporcionalidade numa condição sui generis. Além do próprio problema do simulacro do STF na aplicação do pensamento do jurista alemão, também estará em voga…

.......................................................................................................155 Contratos Relevantes e Valores Mobiliários de Emissão da Companhia...................................................203 Capital Social e Principais Acionistas da Companhia................................................................................213 Operações com Partes Relacionadas .......................................................................................................

5.1.3 – Saldo do cartel ..................................................................................... 91 5.2 – Os compradores ................................................................................................. 92 5.2.1 – Pagamento de preço acima do valor normal de mercado .................... 92 5.2.2 – Restrição ao desenvolvimento natural do mercado ............................. 96 5.2.3 – Diminuição geral do bem-estar social ...........................................

........................ 120 ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS INTRODUÇÃO O objetivo do curso Atividades e Atos Administrativos é apresentar uma visão abrangente de alguns dos principais temas afetos à atividade da Administração Pública, com ênfase em uma abordagem principiológica e crítica dos principais institutos de direito administrativo. CONTEÚDO DA DISCIPLINA O curso inicia-se com uma discussão acerca das mutações observadas na relação poder público-cidadão ao longo do tempo

constitucional. Ainda, a omissão estatal no plano socioeconômico autoriza a responsabilização dos (ag)entes políticos, por omissão inconstitucional, porquanto eles têm o dever jurídico constitucional de agir. Assim, quando supre a omissão, o Juiz apenas atua supletivamente, agindo provisória e secundariamente onde não se agiu. A ineficiência do Poder Judiciário, ao deixar de enfrentar a matéria e de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, é que poderia, ao menos em…