A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Aula Tema

IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Marcio Antonio Sotta Santana1* RESUMO A Imunidade tributária é uma limitação ao poder de tributar prevista em na Constituição Federal que busca proteger a pessoa e ou o bem descrito pela Constituição para que não sofram tributação. No artigo 150, inciso VI, alínea “b”, da CF/88, encontra-se a imunidade dos templos de qualquer culto, entendendo a Doutrina e julgados do Supremo Tribunal Federal que a aplicação da imunidade aos templos não…

Filhinha, aos irmãos, tios; à companheira Enir, às filhas Rafaela e Maria e à sogra Ana Luíza, pelas oportunidades oferecidas e valores ensinados. À professora Sandra Andrade de Gouvêa Costa pela orientação deste Trabalho de Conclusão de Curso e aulas ministradas. Ao professor Doutor Saul Duarte Tibaldi; aos professores mestres Adriana Koszuoski, Dinara de Arruda Oliveira e Clair Kremer de Melo; e aos professores especialistas Bruno Sá Freire Martins, Emmanuel Almeida de Figueiredo Jr., Gustavo

CURSO ON-LINE – NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO – AGENTE DE POLÍCIA FEDRAL PROFESSOR: VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO Aula 3 – 1.2 Comportamento organizacional: motivação e desempenho. (parte 2); 2.5 Dívida Ativa. Olá pessoal. Vamos seguindo. O tema “princípios e sistemas de administração federal” será ministrado na próxima aula. 1.2 Comportamento organizacional: motivação e desempenho. (parte 2) Desempenho A gestão de desempenho é uma ferramenta utilizada para poder…

Empresa 2. ROTEIROS DAS AULAS ....................................................................................................................................... 3 2.1. AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ................................................................................................ 3 2.2. AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ............................................................................................................... 6 2.3. AULA 3: A ORIGEM E…

Projeto Gráfico e-Tec/MEC Supervisão Alcino Franco de Moura Júnior Diagramação Jamilly Julia Lima Lessa Marcos Aurélio de Almeda e Maia Impressão Gráfica Designer Instrucional Kátia Vanelli Leonardo Guedes Oliveira Revisão Maria Ieda Almeida Muniz AULA 1 Alfabetização Digital Apresentação e-Tec Brasil/Unimontes Prezado estudante, Bem-vindo ao e-Tec Brasil/Unimontes! Você faz parte de uma rede nacional pública de ensino, a Escola Técnica Aberta do Brasil, instituída pelo Decreto nº…

por base a extensão do escopo do acompanhamento tributário dos contribuintes realizado atualmente pela RFB. Essa estratégia visa a encorajar o cumprimento espontâneo da obrigação tributária por intermédio do aumento da percepção de risco por parte do contribuinte que opte por não se manter quites com a administração tributária. 2 Metodologia utilizada Fruto de dez anos de observação, que culminou em experimentações reais nestes dois últimos anos em uma delegacia da Receita Federal…

PROGRAMÁTICO UNIDADE I OBJETIVO DA CONTABILIDADE E INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL 1. INTRODUÇÃO E NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE CONTABILIDADE 1.1 Noções preliminares; 1.2 Grupos de Pessoas de interesse nas informações contábeis. 1.3 Conceito 1.4 Objeto; 1.5 Finalidade da Contabilidade; 1.6 Técnicas contábeis; 1.7 Estrutura sistêmica da contabilidade. UNIDADE II ESTUDO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2.1 Conceituação (Bens, Direitos e Obrigações). 2.2 Aspecto qualitativo e…

DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 1 - ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA Estado pode se organizar de formas diferentes, de forma central ou descentralizada. Federação – Adotada desde a Constituição de 1891 (34,37, 46, 67, EC 1/69 e 88), há descentralização no exercício do poder político, ele estará em mais de uma entidade, o vínculo que une os Estados, DF e Municípios não pode ser desfeito. Formada por entidades políticas autônomas (U,E,M,DF), unidas por uma Constituição. Federação na CF 88…

nenhuma empresa pode passar despercebida pela contabilidade. 2 – DESENVOLVIMENTO 2.1 – O real objetivo da contabilidade e o percentual de empresa comercial existente no país. Alguns pensadores da ciência contábil indicam que o principal objetivo da contabilidade é fornecer informações estruturadas através de informes contábeis de qualidade e que permitam ao usuário tomar decisões gerenciais. No entanto, penso que este conceito incompleto, levando em conta que os…

consistirão na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal, com duração de 5 (cinco) horas cada, realizadas em dias distintos. 9.2. A Comissão Examinadora deverá considerar, em cada questão, o conhecimento do candidato sobre o tema, a utilização correta do idioma oficial e a sua capacidade de exposição. 9.3. As provas escritas serão manuscritas, com utilização somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, indelével, fabricada em material…