A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Aula Tema

desenvolve inicialmente uma abordagem sobre o comércio varejista em geral, mas tendo como objetivo principal exemplificar as atividades e as condições existentes em uma determinada loja comercial varejista de eletrodomésticos, para que se possa ter melhor compreensão deste ramo de atividade. Este trabalho foi feito através de uma vasta pesquisa em lojas da cidade de Londrina-Pr, sintetizando os principais conceitos que possibilite o seu amplo entendimento e principalmente a…

ambiente; * Direito Financeiro- leis sobre instituições financeiras, aplicações em títulos financeiros, juros, empréstimos e moeda estrangeira. 2.2.Direito Comercial Direito Comercial é a designação tradicional do ramo jurídico que tem por objeto os meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesse entre os exercentes de atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços de que as pessoas necessitam para sobreviver. Note-se que não apenas as…

os prérequisitos exigidos para a disciplina. No exemplo temos: TAL484 Princípios de Conservação de Alimentos 6(4-2) I e II. MBI130 e TAL472*. Disciplina de nível profissionalizante de 6 créditos, com quatro horas semanais de aulas teóricas, duas horas semanais de aulas práticas, oferecida nos primeiros e segundos semestres letivos de cada ano, possuindo como pré-requisito a disciplinas MBI 130 e como pré ou co-requisito a disciplina TAL 472. Prérequisito indica a necessidade da disciplina ter

......................................... 4 Aula 1: Habeas Corpus. Generalidades. Conceito. Objeto. Controvérsias. .......................... 5 Aulas 2 e 3. Mandado de Segurança. Conceito. Ato de Autoridade. Objeto. Prazo para a impetração. Partes. Inicial e notificação. Liminar. Informações. Sentença. Execução. Recursos. Coisa julgada. Controvérsias................................................... 6 Aula 4: Ação Popular. Conceito. Requisitos. Objeto. Partes. Competência. Processo e…

Sociologia • Funcionamento geral deste Material de Apoio Princípios básicos deste material de apoio • Apresenta os principais conceitos e diretrizes desejados para cada aula do ao longo do semestre com base na bibliografia e expectativas cultivadas para a disciplina dentro do corpo de cadeiras do curso. • Constrói-se dentro de um grau de exigência mínima dos conteúdos de cada aula permitindo sua complementação e diferenciação de modo pertinente à realidade de cada…

"b" ingressou imediatamente com defesa administrativa cuja decisão, desfavorável a ela, transitou em julgado em 10.10.96. Não sendo pago o crédito tributário constante do referido Auto de Infração, após a inscrição na dívida ativa, foi o débito objeto de Execução Fiscal proposta pela União Federal, cuja inicial foi deferida pelo MM. Juízo em 09.08.97. Questão: Como advogado da Empresa "Comércio de Óleo Vegetal S.A.", propor a medida judicial cabível. Oferecer embargos à execução, endereçado

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – Art. 1º ao 4º CF – AULA 00A I. INTRODUÇÃO - A CF possui princípios explícitos e implícitos. No 1º estabelece a Forma de Estado (Federação – União como unidade central e os estados como autônomas), Forma de Governo (República), Regime Político (Estado Democrático de Direito) e o Sistema de Governo (Presidencialismo). II. FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 1º CF - soberania; cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho…

constitucionais. Obrigação tributária, crédito tributário e responsabilidade tributária. Tributos, Administração Tributária, tipificações penais tributárias. Direito Comercial/Empresarial: conceitos, Teoria Empresarial do Novo Código Civil de 2002. Direito Societário, Processo Falimentar e Recuperação Empresarial. Da Propriedade Industrial e Intelectual. Noções sobre Títulos de Crédito. Demonstrar conhecer, bem como aplicar os conceitos, os princípios e a legislação tributária e…

clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da Antropologia, para que os alunos desenvolvam a competência de interpretar situações diversas sob um ponto de vista antropológico e criando uma alternativa analítica para a abordagem da realidade social.…

pequena empresa Aula 01: Sociedades Não-Personificadas e Sociedades Personificadas...................................................................................3 Aulas 02, 03 e 04: Reunião com cliente para elaboração do contrato social........................................................................23 Aula 05: Informalidade no setor empresarial........................................................................................................................36 Aulas…