A Justiça Popular

primeiro herói da Era de Prata dos Quadrinhos e o super-herói permaneceu um dos mais populares desde então. Cada versão do Flash foi um membro chave ou da Sociedade da Justiça da América ou da Liga da Justiça, principais grupos da DC. Uma versão Barry Allen, com características de Wally West foi vista em um seriado de tv, estrelado por John Wesley Shipp. Uma versão Wally West foi utilizada na série animada Liga da Justiça. Índice [esconder] 1 Série The Flash (2014) 2 Histórico…

ação é a Justiça estadual. Neste sentido também a jurisprudência: TJ-RJ; AC 2005.001.46444; Oitava Câmara Cível; Relª Desª Leticia Sardas; Julg. 16/05/2006. Hipotese 2: Cabe mandado de segurança, pois Sebastiana tem o direito ao sigilo bancário e fiscal assegurado pela constituição federal no art. 5º, X ao proteger a vida privada. Sebastiana será a autora. O sujeito passivo será a autoridade coatora. O foro competente é a Justiça federal. Hipotese 3: A jurisprudência do Tribunal de…

decretamos e promulgamos a seguinte Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte. ATENDENDO às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem,…

primeira proposta de uma reforma urbana no Brasil foi formulada no congresso em 1963, mas o golpe militar de 1964 (ditadura) inviabilizou a realização dessas reformas. Em 1970 os temas da reforma urbana reaparecem em uma nova etapa de consciência popular, em que os movimentos sociais aos poucos ganhavam força, visibilidade e relevância política, as suas reivindicações eram apresentadas como direitos. O objetivo era a igualdade social, politização da questão urbana, entendida como parte…

Caso 2 ­ Sobre os fundamentos da Justiça O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcendência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça 1 Filosofia Geral e Jurídica ­Aulas­ Fonte: Universidade Estácio de Sá da qual nos ocuparemos agora. Antes de tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com o Poder Judiciário. O termo…

A Justiça Eleitoral e o Tribunal do Júri KLOCK, Karoline Yhasmini - FURB kalouu.k@gmail.com Resumo O presente estudo provoca a discussão entre o conflito de competência do tribunal do júri e a justiça eleitoral quando os crimes forem passíveis de conexão ou continência. Tendo em vista os objetivos de nosso trabalho, não vamos nos aprofundar em torno de todas as espécies de competência, mas tão somente, naquelas que nos interessam no momento, para abordarmos com maiores detalhes

Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135/2010 é uma legislação brasileira originada de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas.[1] A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.[2] O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e…

distância® Este fascículo é parte integrante do Curso Cidadania Judiciária - Fundação Demócrito Rocha I Universidade Aberta do Nordeste I ISBN 978-85-7529-612-7 O TUIT GRA blicação pu Esta pode ser não ializada. erc com CIDADANIA, JUSTIÇA E PARTICIPAÇãO Rafael Barreto Souza 1 Copyright © 2014 by Fundação Demócrito Rocha FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA Presidente João Dummar Neto Direção Geral marcos Tardin UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE Coordenação…

22/02/2013 Artigo 5º. Da Constituição Federal de 1988 Princípio do Juiz Natural Art. 5° XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção. Art. 5º. LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; Questões: A) Justiça Especial B) Tribunal de Ética C) Tribunal Constitucional Tribunal de exceção: Tribunal formado para julgar um caso em especial e haverá um juiz competente para julgar o caso. Depois da 2ª guerra Mundial, foi criado um tribunal…

vice-presidência da República; instituiu a Justiça Militar e a Justiça Eleitoral; criou o mandado de segurança e a ação popular; fixou o voto secreto; instituiu o voto obrigatório para maiores de 18 anos; disciplinou o voto feminino; nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d’água no país; foi adotado o estado confessional, tornando o catolicismo a religião oficial brasileira; estabeleceu dois instrumentos de reforma constitucional (a revisão e a emenda); criou a Justiça do Trabalho,…