A Justiça Popular

examinadora: ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ TERESINA – PI 2012 “A justiça pode irritar-se, porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.” Rui Barbosa A Deus, inteligência suprema, causa primária de todas as coisas. À minha mãe,…

HISTÓRICO A Justiça Eleitoral foi criada no Brasil em 1932. Anteriormente o sistema de verificação era o de verificação de poderes – quem verificava o resultado do pleito eram aqueles que foram eleitos no anterior. A CF/1934 foi a primeira a prever e organizar a Justiça Eleitoral. A CF/1937 simplesmente não fez referência à Justiça Eleitoral. A CF/1946 trouxe novamente a Justiça Eleitoral. A CF/1967 e a de 69 também a previram. Por fim, a CF/1988 a prevê. A…

de direitos e de liberdade que torna possível a formação do Estado como órgão superior da tutela da convivência. • A vontade popular que institui a autoridade política, conserva sobre esta um predomínio, de modo a poder, a todo o momento revogá-lo ou modificá-la. Afirma-se a vontade popular como soberana, e a legitimidade de um governo mede-se pelo consentimento popular. • O Estado é fundado pelo indivíduos mediante um acto voluntário para atingir determinámos fins e não pode…

Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de agosto de 2009 a dezembro de 2010. O estudo com a participação de dois bolsistas de iniciação cientifica teve como foco um…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Medida de Suspensão de Liminar nº:) Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Relator: Agravante: Agravado: Ministério Público do Estado de Goiás , empresário individual, inscrito no endereço, por seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, requerendo seja o recurso

.............................. 4 2. DESENVOLVIMENTO ........................................................................................................ 5 2.1 MANIFESTAÇÕES POPULARES NA HISTÓRIA ......................................................... 5 2.2 AS MANIFESTAÇÕES COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL .................... 6 2.3 OS ALTOS PREÇOS PAGOS NO BRASIL DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ......... 7 2.4 A CORRUPÇÃO E GASTOS DESNECESSÁRIOS NO BRASIL ............................

MAAT, deusa da justiça: verdade e retidão. MAAT, deusa da justiça: verdade e retidão.  Maat: deusa da verdade, direito e conduta em ordem; representada como uma mulher com uma pena de avestruz na cabeça. É dito que no julgamento do morto, ela segura as balanças que pesam o coração humano. Maat é a deusa da verdade e da justiça. Maat nos lembra que o que fizermos aos outros, a nós será feito". É Maat, que protege os tribunais. O Egito: o princípio de justiça…

Dr. Evandro Vieira: O símbolo do Direito [->0] “A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito" - Rudolf Von Ihering. A Balança é um dos mais populares símbolos profissionais, bastando em si, para indicar que o portador se trata de advogado ou algo relacionado ao Direito e a Justiça. Mas o que não é tão popularizado é a…

alternativo surge do conflito entre o normativismo e o conceito de justiça, que não pode ser limitado pela inflexibilidade da lei, ante o caso concreto. A proposta alternativista é, pois, romper com o consagrado positivismo-legalismo, embasado nas relações jurídicas como uma das formas das relações sociais. Leva em consideração, igualmente, que determinadas camadas da população estão excluídas do processo de distribuição de Justiça, quer pela impossibilidade de acesso, quer pela…

páginas- 32 e 33 , parágrafos- 2 ao 9 . Livro HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito. 7ed. Porto Alegre. 12. Explique a diferença entre Lei e Direito, bem como eventual hierarquia entre esses dois valores. Juízes, advogados, promotores de justiça , assessores jurídicos são servos do Direito , a ética do oficio judicial manda que o juiz esteja a serviço do Direito ,denominando “Juiz de Direito”. A lei deve servir ao Direito. Porém, nem sempre cumpre o papel que a justifica e…