A Justiça Popular

noção da pena de acordo com a perspectiva popular, pondo de lado, momentaneamente, a teoria unificadora adotada pelo Código Penal brasileiro. Para tanto, será estudado o conceito de pena retributiva e analisado criticamente o filme A Laranja Mecânica dirigido por Stanley Kubrick e lançado em 1971, do qual serão retirados exemplos correspondentes com a realidade. Palavras-chave: pena retributiva, laranja mecânica, teoria unificadora, perspectiva popular. Abstract The aim of…

Plano de Aula: MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária Objetivos  Conceituar o Direito na concepção sociológica;  Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; Compreender a…

Introdução Pode-se citar como exemplo de exercício de cidadania o acesso à justiça e ao direito. O pluralismo jurídico, atuante em muitas sociedades, tem se mostrado um grande facilitador desse execício. Moçambique tem um histórico bem interessante nesse aspecto, pois o acesso à justiça desse país se faz por meios diversificados. O foco principal desse trabalho é a análise do papel das instâncias comunitárias nas resoluções de conflitos. Livre de uma conotação poética, o que será examinado

ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência do STF e dos órgãos da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal; ϑ 121, § 4.º, V: competência atribuída ao TSE para julgar em grau de recurso mandado de injunção denegado pelo TRE; ϑ 125, § 1.º: estabelece que os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na CF, sendo a competência dos tribunais definida na Constituição do…

poderes atinentes `aquela soberania. Dessarte, tornaram-se essas cidades a associação religiosa, cultural, política e moral das famílias e tribos que as formava. Como afirma José Fabio Rodrigues Maciel, o direito era conseqüência da noção de justiça que estava difusa na consciência coletiva. E sendo assim, indubtávelmente foi essa noção de sociedade que consagrou a Grécia, e o Direito Grego, como o berço da civilização atual. Estabelecida `a sombra de uma organização social…

Constituição Estadual do Rio Grande do Sul O princípio da Constituição Estadual remete, em pinceladas breves, à proclamação da independência política da Província, instaurando o então estado Rio-Grandense no cenário de divisão estatal do país. A Justiça no Brasil começou a ser instalada em 1530, quando Martim Afonso de Souza recebeu amplos poderes de D. João III, Rei de Portugal, inclusive para, sentenciar à morte autores de delitos então considerados mais graves. Foi através da…

modelo sustentável de sociedade e vida urbana, baseado nos princípios da solidariedade, da liberdade, da igualdade, da dignidade e da justiça social. Um de seus fundamentos deve ser o respeito às diferenças culturais urbanas e o equilíbrio entre o urbano e o rural. A partir do I Fórum Social Mundial na cidade de Porto Alegre, um conjunto de movimentos populares, organizações não governamentais, associação de profissionais, fóruns e redes nacionais e internacionais da sociedade civil…

a promover a justiça na sua plenitude. Assim, o presente trabalho pretende colaborar, no que tange ao alistamento dos jurados e sua preparação para o julgamento em plenário, para que a legislação brasileira atenda a sua função jurisdicional, qual seja, promover a justiça de forma plena. PALAVRAS CHAVES: Tribunal do Júri, Jurados Leigos, Alistamento dos Jurados, Preparação, Modelo Atual 1 INTRODUÇÃO O Júri Popular é um órgão especial do poder judiciário no âmbito da justiça…

como exigência para a avaliação bimestral da disciplina: Ética, Cidadania Organizacional do Curso Técnico em Administração. Prof.ª Raphaella Priscila Monte- Mor 2013 Caso do promotor Thales Schoedl O promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl, de 29 anos, é acusado de matar a tiros o jogador de basquete Diego Modanez, de 20 anos, e de ferir Felipe Siqueira de Souza, de 20 anos, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, em 30 de dezembro 2004. O crime

- FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE EIXO ORIENTADOR IV – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate a violência. Por Edvalda Souza Meira de Oliveira A temática da segurança pública, que surge no quarto eixo orientador – Segurança pública, acesso à justiça e combate à violência - é muito delicada em nosso país, não somente por remeter ainda fortemente ao período ditatorial – historicamente contextualizado em capítulo anterior desta obra – como também por relacionarem muito fortemente