A Institucionalização Da Dogmática Jurídico Canônico Me

Direito. - a metodologia da Ciência do Direito: modos de conhecimento e de pensamento jurídico. 4 Plano - I Semestre PARTE I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO I - A ORDEM JURÍDICA - O que é? TÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS QUE ESTUDAM O DIREITO - Como estudá-lo cientificamente? PARTE II - TEORIA GERAL DO DIREITO TÍTULO I - A SOLUÇÃO DO CASO POR VIAS NÃO NORMATIVAS - soluções de problemas jurídicos que não se baseiam na aplicação de regras jurídicas TÍTULO II - FONTES…

perdurada até os tempos atuais. A partir do século V, com o decorrente desaparecimento de uma ordem estável que se manteve durante séculos, houve um deslocamento do poder de Roma para as mãos do chefe da Igreja Católica Romana que desenvolveu o Direito Canônico estruturado num conjunto normativo dualista (laico e religioso) que irá se manter até o século XX. Como consequência, na Idade Média, o Direito, confundido com a justiça, era ditado pela Religião, que possuindo autoridade e…

Constitucional, desde que, recebendo a delegação de poderes, entre o governo no exercício da delegação legislativa; d) os regimentos das Casas do Poder Legislativo, ou do órgão máximo do Poder Judiciário; e) os tratados internacionais, as normas de direito Canônico, a legislação estrangeira, as resoluções da comunidade internacional pelos seus órgãos representativos, sempre que o Estado os aprovar ou reconhecer; f) a jurisprudência, não obstante o caráter secundário que as normas aí…

DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Programa de Pós Graduação…

indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente trabalho procura estabelecer uma reflexão sobre o fato das principais garantias constitucionais de caráter penal estarem consubstanciadas, precipuamente, segundo a doutrina…

...............................................7 PROTEÇÃO LEGAL DAS VÍTIMAS DE CRIMES NO DIREITO BRASILEIRO Marisa Helena D’Arbo Alves de Freitas.............................................................. 9 VITIMODOGMÁTICA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Euller Xavier Cordeiro....................................................................................... 25 VITIMIZAÇÃO DO CRIMINALIZADO: ASPECTOS ILÍCITOS DO SISTEMA PENAL BRASILERO Roberto Galvão Faleiros

objeto do presente estudo o fenômeno usualmente denominado de ‘constitucionalização do direito privado’, especialmente em sua dimensão histórico-evolutiva. Esse tema, na verdade, tem imbricações com o ocaso da visão dicotômica que dividia o mundo jurídico em direito público e direito privado, aflora as questões ligadas aos fenômenos da † Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul/Brasil. Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (Universidade…

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO: ENSAIO…

apologético[2]. À história do direito reserva-se a triste tarefa de justificar e legitimar o direito atual[3], função legitimadora[4]. Disfarça-se todavia esse ônus empírico , alegando-se que a história do direito oxigena a cultura geral do operador jurídico, que alarga horizontes, que fomenta a compreensão do presente, que explicita a realidade ôntica da experiência jurídica, que revela mistérios, que apresenta exemplos, que prevê tempos vindouros. Trata-se de…

beneficiado pelas Leis. Os Estrangeiros e os Plebeus não eram amparados pela lei, nem os escravos, pois não eram participantes da religião da cidade. Os estrangeiros e cidadãos poderiam viver lado a lado, porém não poderiam estabelecer nenhum vinculo jurídico, se fosse credor de algum cidadão não poderia propor uma ação para o pagamento da divida, pois a lei de forma alguma o protegia Ante o que foi apresentado acima acerca da Lei na Cidade Antiga, torna-se possível concluir que para os…