A Institucionalização Da Dogmática Jurídico Canônico Me

antigas crenças ...................................................................................................... 69 CAPÍTULO 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO Francisco Quintanilha Véras Neto 1. Introdução 83 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas 91 4. Leis e institutos romanos: o direito de propriedade e das obrigações 94 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal 104 6. A…

aprendizado, tanto à nós, como responsáveis do trabalho, quanto aos que directa ou indirectamente terão contacto com o mesmo. Este trabalho visou responder a uma pergunta de partida que se subordinou ao tema: As Grandes Correntes do Pensamento Jurídico. E constituímos o mesmo tendo sempre uma visão histórica. Mas é óbvio que se trata de um trabalho em razão da amplitude de uma realidade, no entanto dirigimos o nosso esforço no sentido de mostrar alguns aspectos, a fim de se evitar…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA DIREITO CANÔNICO Disciplina: História do Direito Docente: Profa. Vanusa Viana Discentes: Ricardo Moreira Andrade Thales Oliveira Santos Felipe Lopes Peixoto Raniery Ferreira 1. Introdução Na natureza e na finalidade da Igreja é que o Direito Canônico encontra o próprio fundamento, a própria justificação e a…

direito. Esse capitulo juntamente com o primeiro, busca oferecer uma breve introdução das teorias da historia. O estudo da história do direito traduz-se em uma forma de legitimar o discurso dos estudos da dogmática jurídica e não em uma disciplina de saber descomprometido com a instrumentalidade da dogmática jurídica. O autor ainda aborda a evolução da historiografia, a qual passa da história tradicional para a nova historia, vê-se a importância do movimento de Annales, em suas três…

Mesopotâmia e Egito Geralmente, a modificação da sociedade e a evolução do direito caminham juntas. “Assim, a atividade do historiador envolve duas dimensões: a cartografia de sociedade e a percepção do fenômeno jurídico que brota na coletividade”,(VOLKMER p.33). Além de texto jurídicos e instituições judiciárias, é necessário também ampliar o campo histórico para aferir o real significado das manifestações do direito que surgem ao longo do tempo. 1.2 Mesopotâmia e Egito:…

Sociedade e no Direito Geralmente, a modificação da sociedade e a evolução do direito caminham juntas. “Assim, a atividade do historiador envolve duas dimensões: a cartografia de sociedade e a percepção do fenômeno jurídico que brota na coletividade”,(p.33) já que além de texto jurídicos e instituições judiciárias, é necessário também ampliar o campo histórico para aferir o real significado das manifestações do direito que surgem ao longo do tempo. Três são os fatores históricos…

São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­…

criminalizantes e vitimizantes) e os efeitos da estigmatização em longa escala produzida pela agência prisional (mormente quanto ao fato pós-cárcere e ao fator ontológico do estigma). Haveremos de passar também, em um segundo momento, por uma análise dogmática dos crimes contra a administração pública, capitulando, ao final, os tipos penais com algumas considerações. Para dar fim a esta fase introdutória, e início aos trabalhos, digamos, por último, que tal empresa – uma (res)flexão…

São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­…

São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração.…