Historia do direito

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“História do Direito”
José Fábio Rodrigues Maciel - Renan Aguiar

História do Direito
Professor Geovane Siqueira

Jéfferson de Oliveira Delgado

Arcoverde, 1 Outubro de 2012
História do Direito
Resenha

Livro: História do Direito
Autor: José Fábio Rodrigues Maciel

O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico nacompreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política.
No Capítulo 1 (Direito como Objeto de Conhecimento) vê-se que ao iniciar o estudo do direito, a primeira coisa que nos vem em mente é uma suposta definição para esse vocábulo. Definir direito não é nada fácil, pois o seu conceito sofre constantes metamorfoses seja de autor, de sociedade, momento histórico,entre tantos outros, os quais se fossemos citar, levaríamos folhas e folhas. O caminho ideal talvez não seja esse, primeiramente devemos nos preocupar no porquê de definir o que é direito, e a partir desse questionamento dar um conceito operacional ao vocábulo direito, isto é, defini-lo com base em que se quer chegar, em uma determinada área. O estudo do direito é dividido em dois grandes eixos:dogmático (verdade inquestionável e pré-estabelecida, direito positivado) e zetético (possuem a função do conhecimento, o conhecer). A História do Direito estuda encontra-se no eixo zétetico.
No Capítulo 2 (Direito e Historiografia) o autor defende que o discurso histórico sobre o direito determina-se comumente e função do próprio direito. Esse capitulo juntamente com o primeiro, busca oferecer umabreve introdução das teorias da historia. O estudo da história do direito traduz-se em uma forma de legitimar o discurso dos estudos da dogmática jurídica e não em uma disciplina de saber descomprometido com a instrumentalidade da dogmática jurídica. O autor ainda aborda a evolução da historiografia, a qual passa da história tradicional para a nova historia, vê-se a importância do movimento deAnnales, em suas três gerações, as quais, de um modo grosseiro, contribuíram para a reelaboração da história, acrescentando a esta elementos antropológicos, sociológicos e econômicos; a ótica da história é voltada para o homem comum e para a cultura popular e não mais para os reis e seus grandes feitos como e outrora.
As relações entre direito poder e estado também são abordadas, bem como a importânciado estudo da historia do direito na carreira jurídica, a qual foi esquecida por muito tempo no Brasil.
O Capítulo 3 (O Direito dos Povos sem Escrita) inicia a abordagem das relações jurídicas em uma dada sociedade e momento histórico, no caso sociedades ágrafas, nelas percebe-se uma imensa dificuldade em conceituar o direito, pois, a arqueologia por si só não dá conta dessa definição, énecessário um certo conhecimento de funcionamento das instituições jurídicas, as quais geralmente encontram-se entrelaçadas entre direito, moral e religião. Tem-se como fonte de estudo dessas sociedades o costume. O ponto de partida para o estudo das instituições jurídicas é o casamento: a mais arcaica e mais permanente instituição que se tem até hoje. Com a formação da família, posteriormente vemos osclãs (unidos por laços sanguíneos), que por um interesse comum se juntam e dão origem as etnias. E nas etnias que as “sansões” passam a ser individual, pois os mesmo reconhecem que a luta com os outros agrupamentos provoca resultados catastróficos. A origem do direito vem da família. O direito das coisas estava ligado ao coletivo, era um bem inalienável, percebe-se por fim uma distinção entre osnômades e os sedentários, nos últimos vê-se a formação da propriedade privada que deu origem as desigualdades sociais. Com a intensificação dos agrupamentos sociais surgem as cidades que necessitam da escrita, pois as transferências orais já não são suficientes. Após a escrita surge o Estado.
No Capítulo 4 (Oriente Próximo: Egito, Hebreus e Mesopotâmia) vê-se uma revolução no que se diz respeito...
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