A Institucionalização Da Dogmática Jurídico Canônico Me

são apresentados os principais fatores que ensejam a idéia privatizante, como a crise do sistema penitenciário, o ideário neoliberal, as experiências estrangeiras e a ideologia da lei e da ordem. Em contrapartida, analisar os obstáculos éticos, jurídicos e políticos, levantados à idéia privatizante. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas à humanização do sistema prisional no Brasil, e quais as soluções realmente satisfatórias para o caos em que se encontra o sistema…

efeitos de tais e quais causas e à indagação das causas que tinha produzido tais ou quais efeitos (MIOTTO, 1992, p.18). Felizmente, aos poucos, seguindo a própria ordem natural das coisas, foram se acrescentando e pondo em paralelo, temas de caráter jurídico, próprios da ciência normativa, ou seja, da ciência que se preocupa com o “dever ser”. Passou-se a pensar mais nos direitos dos condenados, principalmente depois da Revolução Francesa (1789-1799), quando as preocupações com os…

são apresentados os principais fatores que ensejam a idéia privatizante, como a crise do sistema penitenciário, o ideário neoliberal, as experiências estrangeiras e a ideologia da lei e da ordem. Em contrapartida, analisar os obstáculos éticos, jurídicos e políticos, levantados à idéia privatizante. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas à humanização do sistema prisional no Brasil, e quais as soluções realmente satisfatórias para o caos em que se encontra o sistema…

do direito do consumidor nas relações de consumo.................................................................................................................. 26 3.4 Direitos individuais, individuais homogêneos, difusos e coletivos e a institucionalização do direito do consumidor...................................................... 28 3.4.1 Introdução........................................................................................................ 28 3.5 O papel do ministério…

são apresentados os principais fatores que ensejam a idéia privatizante, como a crise do sistema penitenciário, o ideário neoliberal, as experiências estrangeiras e a ideologia da lei e da ordem. Em contrapartida, analisar os obstáculos éticos, jurídicos e políticos, levantados à idéia privatizante. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas à humanização do sistema prisional no Brasil, e quais as soluções realmente satisfatórias para o caos em que se encontra o sistema…

Ter poder, dar ou delegar poder, perder poder, ganhar poder; a linguística induz a pensar o poder como coisa. Como um comportamento, pode tornar-se feroz e destemido. E, assim, realizador, benéfico, maléfico, justo ou injusto, tem seu caráter jurídico ou antijurídico, legítimo ou ilegítimo. Como comportamento, o uso linguístico nos faz pensar antes na relação de poder, tornando-se complexo, formando redes intrincadas; é sistema, tem estrutura e conecta elementos. Assim se exerce, atua, altera-se

antigas crenças ...................................................................................................... 69 CAPÍTULO 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO Francisco Quintanilha Véras Neto 1. Introdução | 83 | 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas | 91 | 4. Leis e institutos romanos: o direito de propriedade e das obrigações | 94 | 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo…

Grupos sociais. Estrutura e organização social. Controle social. Estratificação social. Mobilidade social. Mudança social. Movimentos sociais. O Direito como fenômeno social. Sociologia Jurídica e Dogmática do Direito. Sociologia Jurídica. História da Sociologia do Direito. Pluralismo jurídico. Direito e controle social. Direito e mudança social. Interpretação sociológica do Direito. Direito e Sociologia – Histórico: Costumes, Códigos (COMMON LAW); Vontade e Legislação; Justiça e Vingança

das Sucessões: inconstitucionalidade ou opção legislativa? Embora a forma de análise das instituições do direito variem, há uma motivação muito simples para a utilização da análise histórica, especialmente em sede de direito civil: os institutos jurídicos nascem e se desenvolvem a partir da experiência humana incubada na consciência e na ação sociais o que leva à conclusão que voltar-se para o passado é condição necessária para compreender as construções teóricas do presente e…

À CIÊNCIA DO DIREITO 6ª edição editor a C cejup INTRODUÇÃO A introdução à ciência do Direito responde, no curso jurídico, à necessidade de uma disciplina geral. Os cursos superiores, desenvolvidos por disciplinas especializadas, reclamam que ao estudo setorial preceda outro geral. Esta conveniência é mais veemente no curso jurídico, cujo objeto é histórico: regras obrigatórias de conduta na sociedade de um tempo, o que,…