A Institucionalização Da Dogmática Jurídico Canônico Me

1 INTRODUÇÃO Desde que o ser humano se entende como um ser detentor de direitos e deveres protelados pelo Estado cria e modifica sua própria realidade social em meio ao caos de todo o ordenamento jurídico de acordo com seus anseios e desejos. Com o passar do tempo o homem e a mulher desenvolveram seu lado afetuoso deixando de mão o costume pétreo trocando literalmente a intervenção do Estado e a imposição de uma sociedade por sua própria busca de felicidade. A entidade familiar é o…

INTRODUÇÃO O tema “Dano Moral” e sua aplicação nas relações de trabalho teve a perspectiva de demonstrar as diversas variáveis que podem ocorrer nas relações de trabalho capazes de gerar o dano moral e o conseqüente dever jurídico de reparação. O dano moral constitui um instituto jurídico que vem evoluindo, de modo que é perfeitamente aceitável a sua incidência nas relações de trabalho, dado o leque de situações ilícitas que ocasionam o sofrimento moral. Desde os tipos de situações…

O tema “Dano Moral” e sua aplicação nas relações de trabalho teve a perspectiva de demonstrar as diversas variáveis que podem ocorrer nas relações de trabalho capazes de gerar o dano moral e o conseqüente dever jurídico de reparação. O dano moral constitui um instituto jurídico que vem evoluindo, de modo que é perfeitamente aceitável a sua incidência nas relações de trabalho, dado o leque de situações ilícitas que ocasionam o sofrimento moral. Desde os tipos de situações que se…

humano diz respeito à qualidades inatas e ninguém nasce homossexual. A dignidade do ser humano está inserida neste contexto: a qualidade inata. Embora o Brasil queira a tutela deste "direito bizarro" junto à ONU, ele por si é viciado. Sua institucionalização será indubitavelmente um crime contra a natureza e uma expressão de tirania. Pessoas nascem homossexuais e não têm culpa disso. Resposta Como já dito, ninguém nasce homossexual. Não há qualquer prova científica que…

RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Estudante: Felisberto Freitas Quibango Licenciatura em : Direito Opção: Jurídico Forense Orientador : Dr. Ângelo Abel Sapiñala Co-orientador: Dr. Anibal Simões Viana, Janeiro de 2012 UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Felisberto Freitas Quibango Licenciatura: Direito (Opção: Jurídico Forense) Monografia…

BRASIL.......................09 3 ESFERA IDEOLÓGICA DA CULTURA JUDICIÁRIA BRASILEIRA .....................10 3.1 ITINERÁRIO SÓCIO-POLÍTICO DO DIREITO PÚBLICO ..........................................11 3.2 AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES E CILTURA JURÍDICOS INDIVIDUAIS .......12 3.2.1 HISTÓRIA E CARÁTER DO PENSAMENTO FILOSÓFICO NACIONAL........13 4 ELITES,ESTADO E EDIFICAÇÃO DO DIREITO NACIONAL.................................16 4.1 LIBERALISMO PÁTRIO:NATUREZA E…

Educação ........................ ........ 162 23. Escopos sociais e técnica processual. . ....... 164 VI - ESCOPOS POLITICOS 24. Os escopos políticos ............ ... ..... .. 168 25. Escopos políticos e técnica processual....... .. 172 VII - O ESCOPO JURIDICO 26. O problema .... ............... .. ........ 177 27. Colocações introspectivas ........ .. ..... .. 178 28. O processo e o direito ..................... 181 28.1 Pontos de estrangulamento.... .. ...... 183 28.2 Entre a teoria…

racional das velhas criminalizações de linhagem inquisitorial e pela abolição das penas corporais cruéis e desproporcionais. Na fundação histórica do direito penal liberal, portanto, tendia a imprensa – afinada com o pensamento ilustrado, filosófico e jurídico – à limitação e ao controle do poder punitivo, larga e espetaculosamente exercido pelo absolutismo, e pagava por isso. A primeira edição de Dei delitti e delle pene é a edição de um panfleto apócrifo, cujo timorato autor previa…

CAPÍTULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA Sumário: 1. Um mundo de normas - 2. Variedade e multiplicidade das normas - 3. O direito é instituição? - 4. O pluralismo jurídico - 5. Observações críticas 6. O direito é relação intersubjetiva? - 7. Exame de uma teoria - S. Observações críticas. 1. UM MUNDO DE NORMAS O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. Com isto, entendo que o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução à…