A instrumentalidade do processo

99527 palavras 399 páginas
Exibir mais
A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada ¸ Cândido R. Dinamarco

1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990

Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938

Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda.

Capa: Nadia Basso

Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três

Printed in Brazil 02 - 1993

SUMÁRIO

MINHAPROPOSTA. ........... ............. 11 NOVOS RUMOS DO INSTRUMENTALISMO. . . . . . . . . . . . Parte I PREMISSAS METODOLÓGICAS E CONCEITUAIS I - PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17 2. O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24

13

3. O processo e a ordem constitucional (mutações) ............................... 30 4. O processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria geral do processo..... ...... 58 7. Sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de processos). ......... ..... 63 8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67 III - JURISDIÇÃO E PODER 9. A jurisdição (poder) ao centro da teoria processual ................................ 77 10. Jurisdição e decisão no quadro da política e do poder .............................. 82 11. Jurisdição e decisão ........ . ......... ..... 89 12. Cont.(imunização) ......... .......... ...... 91 13. Cont.(imperatividade). .......... . ...... .. 95 14. Jurisdição e poder do ponto-de-vista do direito processual ... ...... . .... . . ......... .. 98 14.1 Jurisdição, podere comportamento...... 14.2 Jurisdição, sanção, coerção, coercibilidade. I4.3 Jurisdição e influência - a jurisprudência e seu valor .......................... 108 14.4 Participação no processo decisório... .... 112

. 99 104

Relacionados

  • Instrumentalidade do Processo
    1706 palavras | 7 páginas

    RESENHA LIVRO: A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CAPITULO – I: Perspectivas metodológicas atuais do direito processual Depois de muito tempo chegou-se a concepção de um direito processual como uma ciência, após a separação do conceito e funcionalidade do direito material. A Europa no século passado passou por algumas revoluções rompendo algumas estruturas velhas que foram capazes de modificar a relação o Estado com o indivíduo, com isso surgiu a necessidade de limitar o processo onde o juiz passa….

    exibir mais
  • Instrumentalidade do processo
    1816 palavras | 8 páginas

    Introdução: A teoria da instrumentalidade do processo muito se assemelha a tal entendimento, considerando o processo um método de aplicação do direito material a um caso concreto, como se o direito material pré-existisse, estivesse “objetivado” e houvesse uma única solução correta. Resumo: A perspectiva da instrumentalidade do processo, parte da visão de que o processo é um instrumento que visa tutelar o direito material, onde a técnica existe a serviço de um fim, ou seja,….

    exibir mais
  • A instrumentalidade do processo
    2161 palavras | 9 páginas

    A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CAPÍTULO VII - O ESCOPO JURÍDICO Embora seja o direito uma ciência normativa e, portanto social, sendo social tudo que é jurídico, existe um modo de ver os fenômenos do direito exclusivamente como tal e pelo significado jurídico que tem, sem atentar a sua inserção na vida da sociedade. À postura sincrética inicial, correspondeu a crença de que ele servisse a tutela dos direitos subjetivos, sem a percepção da existência dos dois planos do ordenamento jurídico;….

    exibir mais
  • Instrumentalidade do processo
    4654 palavras | 19 páginas

    1. 2. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14° ed., S. Paulo, Malheiros Editores, 2009. 3.1 As relações entre Estado e indivíduo alteram-se após mudanças políticas e sociais ocorridas na Europa no século passado, resultando na preocupação em definir os fenômenos do processo. Até então, tinha-se o processo como mera sucessão de atos, com pequena participação do juiz. E, questionou-se o conceito civilista de ação, que não é instituto de direito material, mas processual;….

    exibir mais
  • A Instrumentalidade do Processo
    1649 palavras | 7 páginas

    FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) Recife, 15 de agosto de 2013. A Instrumentalidade do Processo Precipuamente, ressalta-se a evolução histórica do processo, a partir de princípios e correntes doutrinárias diversas, levando a suas implicações, sobretudo, sociais. Os primeiros estudos do direito processual….

    exibir mais
  • instrumentalidade do processo
    792 palavras | 4 páginas

    DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14° ed., S. Paulo, MalheirosEditores, 2009. As relações entre Estado e indivíduo alteram-se após mudanças políticas e sociaisocorridas na Europa no século passado, resultando na preocupação em definir os fenômenos do processo. Atéentão, tinha-se o processo como mera sucessão de atos, com pequena participação do juiz. E, questionou-seo conceito civilista de ação, que não é instituto de direito material, mas processual; não se dirige aoadversário….

    exibir mais
  • teoria geral do processo instrumentalidade
    639 palavras | 3 páginas

    Teoria Geral Do processo Questões da prova O que se entende por instrumentalidade do processo e quais os seus imites? Temos que ver a instrumentalidade do processo tanto no penal e no civil, no penal o processo é o caminho necessário para aplicação da pena, e seu cumprimento só vai ser imposta mediante o processo judicial ou pelo estado, o caráter instrumental do processo penal percorre a lógica: não existe delito sem pena, nem pena sem delito, assim existe o processo penal para determinar o….

    exibir mais
  • Instrumentalidade Do Processo De Trabalho E Servi O Social
    1649 palavras | 7 páginas

    Instrumentalidade do Processo de Trabalho e Serviço Social Constituindo-se num trabalho socialmente útil, que serve, sobretudo, a esfera da produção social, o trabalho do assistente social possui sua instrumentalidade vinculada a forma de inserção que a ordem burguesa lhe atribui na visão sócio técnica do trabalho. Assim, a profissão só pode ser compreendida no âmbito da relação entre Estado e sociedade civil, já que participa do processo de produção e reprodução das relações sociais da ordem burguesa….

    exibir mais
  • Instrumentalidade do processo de trabalho e serviço social
    335 palavras | 2 páginas

    Fixa mento de Instrumentalidade 1°Qual o assunto principal? A instrumentalidade do Serviço Social remete a uma determinada capacidade ou propriedade que a profissão adquire na sua trajetória sócio-histórica, como resultado do confronto entre as teleologias e casualidades.Estamos nos referindo ás propriedades e ás capacidades sócio-históricas que a profissão vai adquirindo no confronto entre as condições objetivas e as posições teleológicas de seus agentes profissionais e dos agentes sociais que….

    exibir mais
  • A instrumentalidade do processo - Candido Rangel Dinamarco
    996 palavras | 4 páginas

    A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) A PROPOSTA O objetivo central da obra A Instrumentalidade do Processo de Cândido Rangel Dinamarco é traçar uma nova perspectiva quanto ao Processo Civil. A ideia é pôr o sistema processual como objeto de análise, procurando definir melhor seus objetivos e seus resultados e integrando-o com os escopos social, do poder e do Estado. Diante da sociedade que hoje se vive, é de fundamental….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares