A Institucionalização Da Dogmática Jurídico Canônico Me

! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! 9 1. INTRODUÇÃO ! O direito das pessoas que convivem em uniões homoafetivas tem estado, já há algum tempo, no centro de diversos questionamentos religiosos, sociais, políticos e jurídicos. Essas uniões têm despertado os mais variados sentimentos e causado acaloradas discussões e é inegável o crescimento do número de pessoas que vivem atualmente com parceiros do mesmo sexo. O direito ao exercício livre e desembaraçado da…

Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora brasileira mais lida na Internet (na área de artigos jurídicos) em 2003; Ganhadora do Prêmio Pedro Ernesto do 43º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o título “A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso”, em 26/08/2005; Articulista de vários sites jurídicos, www.jusvi.com. www.uj.com.br, www.forense.com.br, www.estudando.com,…

foi o dedutivo de abordagem, por meio do qual se parte de proposições gerais com o intuito de reunir subsídios para julgar a se há ou não interferência da Igreja na esfera temporal. Como resultado, observou-se que a Igreja interfere no ordenamento jurídico, impede o avanço tecnológico ou deixa de se adequar às novas realidades sociais. Através da pesquisa, pode-se concluir que de modo geral, a Igreja é importante porquanto visa o bem estar da sociedade, mas interfere em questões do…

preocupações que me animaram quando da realização do presente trabalho. As leituras das obras de Paiva aludidas me induziram à pesquisa em três áreas de conhecimentos complementares: o período histórico correspondente ao regime militar (1964-1985); a institucionalização da pesquisa no interior da universidade, por meio dos programas de pós-graduação, após a reforma de 1968; e a manifestação da teologia da libertação como conseqüência do Concílio Vaticano II. Além – é claro – das obras do…

por ação própria ou de alguma pessoa que dele dependa. Portanto, a responsabilidade civil pode ser avaliada pela obrigação de fazer ou não fazer, ou ainda pela liquidação de condenação em dinheiro. Logo, a informação de responsabilidade, no campo jurídico, amolda-se a opinião geral de comprometimento: o direito de que é docente o merecedor em face da obrigação, apresentando por parte determinada prestação. Segundo o publicado, a vítima de um ato ilícito admite a posição de credora,…

XIX e XX ............................................................................................... 27 2.3. Direito hispano-português. ..................................................................................... 28 2.4. Sistemas jurídicos contemporâneos ........................................................................ 29 2.4.1. O sistema de direito continental ou romano-germânico ...................................... 29 2.4.2. O sistema anglo-saxónico ou de common law .

XIX e XX ............................................................................................... 27 2.3. Direito hispano-português. ..................................................................................... 28 2.4. Sistemas jurídicos contemporâneos ........................................................................ 29 2.4.1. O sistema de direito continental ou romano-germânico ...................................... 29 2.4.2. O sistema anglo-saxónico ou de common law .

Luterana do Brasil. CDU 34(05) Setor de Processamento Técnico da Biblioteca Martinho Lutero Sumário 187 Editorial 189 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica…

Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza e Especificidade 74 3.2 O Liberalismo e a Cultura Jurídica no Século XIX 79 3.3 Magistrados e Judiciário no Tempo do Império 90 3.4 O Perfil Ideológico dos Atores Jurídicos: o Bacharelismo Liberal 98 Capítulo IV - HORIZONTES IDEOLÓGICOS DA CULTURA…

bibliográfica sobre os problemas mais expressivos do ensino jurídico no país, apresentados tanto nas Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto nos artigos publicados pela sua Comissão de Ensino Jurídico, instituída no ano de 1991. Utilizamos, também, uma cópia fotográfica, cedida pelo Arquivo Histórico do Senado Federal, do texto da lei assinada pelo Imperador D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827, criando o ensino jurídico no Brasil. O presente trabalho…