A Institucionalização Da Dogmática Jurídico Canônico Me

. . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 5 CAPÍTULO 1 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DA RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a respeito dos critérios de racionalidade adotados por seus magistrados ao procederem à juridificação da ordem constitucional2. É bem verdade que o atual estágio de percepção desse trabalho jurisdicional, no

Beatriz, Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil <012> DO MESMO AUTOR <*-*> Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). <*-*> El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). <*-*> O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). <*-*> Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). <*-*>…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução…

congressos da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), bem como nos encontros da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP); de coletâneas de artigos dedicados aos autores canônicos do pensamento brasileiro, como Introdução ao Brasil: um banquete nos trópicos (1999); Nenhum Brasil existe – pequena enciclopédia (2003); Intérpretes do Brasil – cultura e identidade (2004); e Um enigma chamado Brasil: 29…

.................. ........ 162 23. Escopos sociais e técnica processual. . ....... 164 VI - ESCOPOS POLITICOS 24. Os escopos políticos ............ ... ..... .. 168 25. Escopos políticos e técnica processual....... .. 172 VII - O ESCOPO JURIDICO 26. O problema .... ............... .. ........ 177 27. Colocações introspectivas ........ .. ..... .. 178 28. O processo e o direito ..................... 181 28.1 Pontos de estrangulamento.... .. ...... 183 28.2 Entre a teoria…

UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento Jurídico y Membro del…

predominante, não absoluta – Scott e Occam); 2 – radicação do direito na razão individual – é possível conhecer explicitadamente as leis naturais, logo por meio de uma reta razão pode-se chegar à fonte do direito, onde estão inscritos os princípios jurídicos eternos; 3 – logicização do direito – uso das bases dedutivistas como metodologia do direito, que pode-se atingir regras jurídicas precisas, com conteúdo, eternas e imutáveis. O Jusnaturalismo Racionalista (Jusracionalismo) –…

da Bíblia pareciam pura aberração para os povos pagãos. No Antigo Testamento podemos destacar a lei da circuncisão. Para os povos semitas aquilo era uma crueldade sem precedentes. Esta prática era quase que totalmente desconhecida, e a sua institucionalização religiosa chocou os povos vizinhos de Israel, pois lhes era inadmissível que Deus só abençoasse a quem se submete-se a tal ato de barbárie. No Novo Testamento podemos destacar a doutrina da ressurreição dos Corpos. Se fizermos a…

divindade que dava o poder ao Rei para exercer a função de controle sobre a população. Portanto, na Antiguidade, os Estados eram teocráticos pautados na revelação divina. Deus se revelava, e suas verdades não eram submetidas à contestação, eram DOGMÁTICAS. Deus comandava tudo, através dos reis e seus representantes, com a sua “verdade de revelação”. Moisés estudou as origens da cultura Hebráica através da leitura da Bíblia Sagrada, pois esta era a única referência que ele tinha à…

matérias hoje incluídas nos tratados de direito constitucional ou de direito político. Por outro lado, não possui a concisão e a estrutura discursiva de um manual universitário. A obra foi pensada com a finalidade de fornecer uma abordagem teórica e dogmática dos principais padrões estruturantes do direito constitucional vigente. Sucede, porém, que a sua utilização pelos alunos como livro de texto nem sempre é fácil. A experiência pedagógica de largos anos alertou-nos para as principais…