A Importância Da Licitação Para A Gestão Pública Eliana

(cloreto) 100mg, para suprir as necessidades da continuidade da assistência prestada aos pacientes internados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº167/2014, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do…

deverá ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. EXEMPLO GOVERNO DO ESTADO DE ........ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS No .............. Objeto: Aquisição, por itens, de equipamentos de softwares de informática para o Conselho de Segurança Pública do Entorno do ............. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL torna público aos licitantes e demais interessados que realizará reunião para abertura das propostas de…

direito administrativo 1.1 – Direito Público e ordem pública O conceito de Direito Público não é sinônimo de ordem pública. Regra de ordem pública é aquela imperativa e inafastável pela vontade das partes (ex.: regras que determinam o pagamento de tributos ou a exigência de licitação). O Direito Público é de ordem pública, mas o conceito de ordem pública extrapola o de Direito Público. É mais abrangente, na medida em que há regras de ordem pública também no Direito Privado (ex.:…

2005 e as disposições da GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Vice Governador Francisco Tarquínio Daltro Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Administração Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho Secretário-Chefe da Casa Civil…

78050970-Cuiaba-Mato Grosso CNPJ(MF)03.507.415/0004-97 FONE/FAX: (65) 3613-8000 E-mail: publica@iomat.mt.gov.br Visite nosso Portal: Acesse o Portal E-Mato Grosso www.iomat.mt.gov.br www.mt.gov.br GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Administração - Imprensa Oficial Assinatura Digital - Clique aqui para verificar a assinatura Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ..........................................................................…

Competências básicas para entender melhor os programas do FNDE, em seguida pesquisei diversos livros que falam sobre a inclusão, li as Leis sobre o assunto e, após a entrevista e o questionário, é que percebi que muitos desconhecem o valor e a importância do FNDE através de seus programas. Conclui-se que, sem esses programas talvez não tivéssemos condições de resolver tantos problemas que uma escola enfrenta. BIBLIOGRAFIA HONORA M., FRIZANCO M.L.E. Ciranda da inclusão, ciranda…

certidão revestida de fé pública a ser expedida pelo órgão competente, comprobatória do exercício por 02 (dois) anos em cargo para o qual se exija diploma de bacharel em direito; g) três fotos, tamanho 3 x 4, datadas, dos últimos seis meses; h) comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Guia de Recolhimento da União (G.R.U.), disponível apenas no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), constando: código UG/gestão:…

SUMÁRIO 1. NASCEDOURO DA IDÉIA DE ESTADO E SUAS EVOLUÇÕES E FORMAS 4 2. TEORIA CONTRATUALISTA 5 3. TEORIA NATURALISTA 7 4. TEORIA JUSNATURALISTA 7 5. ESTADO MODERNO 8 6. RECEITAS PÚBLICAS 9 6.1 Receita Pública 9 6.2 Receitas Orçamentárias 10 6.3 Classificação 10 6.3.1 Receitas Correntes 10 6.3.2 Receitas Tributárias 10 6.3.3 Impostos 10 6.3.4 Taxa 11 6.3.5 Contribuições de Melhoria 11 6.3.6 Receitas de Contribuições 11 6.3.7…

Rondônia , 21 de Outubro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO VI | Nº 1310 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2014 CONTRATO Nº021/ASJUR/2013 Publicação do Extrato de Contrato publicada no Diário Oficial dos Municípios Terça Feira, 10 de outubro de 2014, pagina 1, referente à contratação de empresa especializada na realização da…

INOVAÇÃO 17 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 17 SECRETARIA DO ESPORTE 19 SECRETARIA DA FAZENDA 19 SECRETARIA DA JUVENTUDE 25 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 25 SECRETARIA DA SAÚDE 25 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 37 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A 38 AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS 38 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS 38…