A Importância Da Licitação Para A Gestão Pública Eliana

UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento Jurídico y Membro del…

Neoconstitucionalismo y Ponderación Judicial .............................................400 Luis Prieto Sanchís Constitucionalismo Garantista y Democracia ................................................436 Antonio Manuel Peña Freire Segurança Pública e o Direito das Vítimas .....................................................479 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho IV. PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos na América Latina: Transições Inconclusas e a…

Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA TARTUCE A…

Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo desde sempre; ao irmão T ARTUCE , pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA T ARTUCE…

responsabilidade objetiva?, 247 69 Responsabilidade por coisas caídas do prédio, 248 70 Responsabilidade do habitante, 249 71 :--Iarureza da responsabilidade do habi:ai'1te, 249 Jurisprudênda, 251 Capítulo IX - Responsabilidade da Administração Pública, 252 72 Evolução histórica, 252 72.1 A irresponsabilidade do Estado, 253 Concepção civilista, 253 72.2 .-\ teoria do órgão, 254 72.3 72,4 A culpa anônima, 255 72.5 A responsabilidade objetiva, 256 Sumário xi 72.6 Teoria do risco…

as normas tenham a mesma estrutura lógica, aqueles têm maior pujança axiológica do que estas. São, pois, normas qua­ lificadas, que ocupam posição de destaque no mundo jurídico, orientando e condicionando a aplicação de todas as demais normas. A importância do respeito aos princípios constitucionais foi anotada por Konrad Hesse com base numa lição de Walter Burckhardt: 8. República e Constituição, p. 6-7. 50 Curso de Direito do Consumidor - 041-499.indd 50 2/2/2012 08:11:07 “...…

batalhas. Havia vários. Um deles, de árida compreensão e aguda repercussão, é o das finanças públicas. Hoje há muito a fazer ainda para que haja mais transparência nos gastos públicos, mas quem não viveu aquele tempo não tem ideia de como as contas públicas do Brasil eram toscas. Os brasileiros, nos poucos anos dessa nossa ainda jovem democracia, já fizeram muito. Saíram da mais completa desordem nas contas públicas para a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sanearam bancos, criaram…

Bibliografia ISBN 978-85-309-6015-5 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81)  A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA TARTUCE …

se destacam os aspectos étnico, musical e urbano, que “recobre o conjunto das relações sociais de um grupo considerável de agentes, cuja especificidade reside na valorização coletiva de um gênero musical – o samba – e, conseqüentemente, na sua importância em face da matriz de significados culturais do referido grupo” (p. 13). As escolas de samba seriam o locus por excelência dos padrões comunitários envolvidos nesse mundo. 14 PARTE I 1. Histórico e procedimentos de pesquisa O projeto…

....................... Povo Kaxinawá (Acre)............................................................................. Povo Kuikuro (Alto Xingu/Mato Grosso) ............................................... Encontro, assembléias e manifestações públicas: a organização dos povos indígenas........................................................................................ 142 56 82 106 125 A conquista da escrita pelos povos indigenas.......................................... 162…