A Importância Da Licitação Para A Gestão Pública Eliana

por dispensa de licitação. ção de capas de para a aquisi- O material foi chuva reposto. triplo do valor previsto — quase o Em outubro, a Polícia Militar para cole- da tes à prova de bala. capital comprou O pen drives minou com a queda episódio ter- com formato de mandante,Suamy do então co- e da marca da viaturas policiais corporação. Por Santana. R$ 121.980, uma Poucos dias após empresa de Pora troca de to comando, ainda Alegre venceu a em maio, um licitação para…

de receitas tributárias causada pela economia informal prejudica os programas sociais do governo. porte torna precários os programas governamentais para atendimento à demanda por saúde, educação, habitação, assistência previdenciária e segurança pública. Quanto aos trabalhadores sem anotação em carteira, formam um colossal conjunto de excluídos. Estão à margem dos benefícios sociais garantidos pelos direitos de cidadania, entre os quais vale citar o acesso à aposentadoria, ao seguro-desemprego e

Considerações finais: a década perdida Bibliografia Apresentação Este livro trata dos dez anos do Partido dos Trabalhadores no poder (2003-2012). Analisa, portanto, os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dois primeiros anos da gestão Dilma Rousseff. Reconstruí os principais momentos de cada ano, destacando os fatos relacionados diretamente à forma petista de assaltar, tomar e aparelhar o Estado para o seu “projeto criminoso de poder”, nas palavras do ministro…

“básicos, principais”. (l.17) e) “dessas” refere-se a “deficiências da fiscalização oficial” (l.9). 2. porte torna precários os programas governamentais para atendimento à demanda por saúde, educação, habitação, assistência previdenciária e segurança pública. Quanto aos trabalhadores sem anotação em carteira, formam um colossal conjunto de excluídos. Estão à margem dos benefícios sociais garantidos pelos direitos de cidadania, entre os quais vale citar o acesso à aposentadoria, ao…

aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. § 1º A Educação a Distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para: avaliações de estudantes; estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente; defesa de trabalhos de…

fábrica da Mantecorp, no Rio do Janeiro, é considerada uma das mais modernas do setor farmacêutico. De suas instalações saem anualmente cerca de 100 milhões de unidades de produtos. A Mantecorp Logística, por sua vez, cuida da comercialização, gestão de estoque e distribuição dos produtos com a assinatura Mantecorp e Schering-Plough, além de outros laboratórios. Sua infra-estrutura é beneficiada por um moderno Centro de Distribuição de 3.500 m², instalado no município de Duque de Caxias (RJ).

enunciação, garantias e efetividade. Princípio do não-retrocesso. 10.3Reserva do possível. 11.NACIONALIDADE 10 11 11.1Nacionalidade brasileira. 11.2Condição jurídica do estrangeiro. 12.DIREITOS POLÍTICOS 11 12 12.1Direitos políticos: esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO BRASILEIRA 12 13 13.1Federação brasileira: histórico, características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 13.2Federalismo fiscal. Judiciário e Federação. 13.3União. Competência. Bens da…

Serviços Prestados ou Iniciados no Exterior Não Cumulatividade do Imposto Vedação de Crédito Estorno de Crédito Prescrição do Crédito Liquidação das Obrigações Saldos Credores Acumulados Formas Diferenciadas de Apuração A “Guerra Fiscal” São Paulo publica sua “Lista Negra” Contribuinte “Pagando o Pato” Convênios Internos CONFAZ 1 COTEPE SINIEF Cadastro de Contribuintes CNAE-Fiscal Inscrição Centralizada Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP Código de Situação Tributária -…

pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho de Justiça Federal no final de 2012. No mais, procurei, sempre que possível, não apenas indicar os dispositivos legais pertinentes, mas transcrevê-los. Com isso, acredito que, a um só tempo, mostro a importância do conhecimento do arcabouço normativo da matéria a que nos propomos estudar, bem como facilito esse estudo, tornando desnecessária a leitura complementar da legislação. Também mantive a preocupação constante de fazer referência…

(consensus) que, com a morte do pater familias, ficavam proprietários em comum, postergando a partilha, recebendo essa propriedade comum denominação de antiquum consortium ou consortium erctum non citum.3 Ainda na antiguidade, outras formas de parceria na gestão de negócios despontavam na civilização helênica e Grécia Antiga, porém, somente com o desenvolvimento do comércio, a partir da Idade Média, idealizou-se, através do banqueiro napolitano Lorenzo Tonti, uma forma rudimentar do…