A Importância Da Licitação Para A Gestão Pública Eliana

.............. 117 Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica ................................................. 159 Estágios sucessionais da restinga ............................................................................. 207 GESTÃO DE ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA ..................................231 Fauna .................................................................................................................. 233 Flora ..............................................

.................. 117 Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica ................................................. 159 Estágios sucessionais da restinga ............................................................................. 207 GESTÃO DE ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA ..................................231 Fauna .................................................................................................................. 233 Flora ................................................

Nancy Andrighi, julgado em 3/9/2013. 3 Incidência da Lei 8.245/91 aos imóveis locados por empresa pública As empresas públicas são dotadas de personalidade jurídica de direito privado e, ressalvadas as hipóteses constitucionais, sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive nas relações jurídicas contratuais que venham a manter. Assim, se uma empresa pública realiza contrato de locação comercial de imóvel de sua propriedade, sendo o imóvel locado bem…

tema de sustentabilidade, popularmente conhecido como o uso consciente dos recursos naturais, na era industrial. No ano de 1972, em consequência desta publicação, este tema ganhou importância em uma esfera mundial, sendo abordada na Conferência das Nações Unidas de Estocolmo. Vale ressaltar que neste período a opinião pública ganhou mais força já que, o surgimento do Greenpeace se deu na mesma década. Em 1987, a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da Organização das…

do acervo probatório colacionado aos autos. No mérito, vê-se que há prova suficiente de que a apelada é possuidora do imóvel há mais de vinte anos, realizando, portanto, o comando insculpido no artigo 1º da MP nº2220/2001. Ausente a finalidade pública bem delimitada, é viável a permanência da apelada e sua família no imóvel, uma vez que, mantida a situação fática existente, estar-se-ia, sem dúvida, cumprindo com a função social do imóvel. Como dito alhures, desnecessária a edição d…

a prolação de sentença pelo juízo de primeiro grau, conforme gráfico abaixo, extraído da pesquisa “Análise da gestão e funcionamento dos cartórios judiciais”, promovida pelo Ministério da Justiça, em parceria com o CEBEPEJ e a DIREITO FGV 1. 1 Secretaria de Reforma do Judiciário, Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) e Escola de Direito da FGV-SP. Análise da gestão e funcionamento dos cartórios judiciais. SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coord.). Brasília, DF:…

............................................. 3.4. Irredutibilidade do valor dos benefícios.............................. 3.5. Diversidade da base de financiamento.................................. 3.6. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade ............................... 3.7. A regra da contrapartida .................................................... 4. Fontes do Direito Previdenciário ............................................

Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência, reclamando medida extraordinária, fundamentalmente na pretensão de efetividade da jurisdição, esta Presidência tem por convocar/intimar o impetrante pela Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado e pessoalmente o Secretário de Saúde, bem como o Ministério Público para audiência peculiar a realizar-se no dia 29/06/2012 às 12:00. Publique-se, intime-se pessoalmente e cumpra-se Porto Velho, 25 de junho de…

cenário político em pauta e o trabalho de investigação da imprensa ..........................................................................................................................34 2. O papel das semanais de informação na formação da opinião pública e a representatividade de Veja e IstoÉ no mercado editorial brasileiro ........................39 CAPÍTULO 2. Por uma abordagem metodológica crítica, analítica e contextual: a Análise de Discurso Crítica (ADC) numa perspectiva…

liquidante, 390 3.3 Apuração do ativo, 391 3.4 Pagamento do passivo, 392 3.5 A partilha, 393 4 A extinção, 393 5 Os credores insatisfeitos, 394 22 Sociedades anônimas: noções gerais, 395 1 Histórico, 395 2 Características, 397 3 Nome, 398 4 Função e importância econômica, 399 5 Objeto social, 400 XVÍii Curso de Direito Empresarial • Tomazette 6 Natureza jurídica do ato constitutivo, 400 7 Sociedade anônima de pessoas, 403 23 As sociedades anônimas e o mercado de capitais, 404 1…