A Importância Da Licitação Para A Gestão Pública Eliana

Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO…

CONECTADO CURSO TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ROSANIA MARTINS FERREIRA E SILVA GESTÃO DO CONHECIMENTO E CAPITAL INTELECTUAL NA EMPRESA PÚBLICA SALINAS 2006 ROSANIA MARTINS FERREIRA E SILVA GESTÃO DO CONHECIMENTO E CAPITAL INTELECTUAL NA EMPRESA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado à…

do advento da Constituição Federal de 1988, vários servidores públicos federais ascenderam ao cargo hierarquicamente superior dentro da estrutura da administração pública sem o devido concurso público. Recentemente, o Ministério Público Federal ingressou, tempestivamente, com ação civil pública visando anular o ato de nomeação e a posse desses servidores, ao argumento de sua inconstitucionalidade. Até o presente momento essa ação não foi julgada. – Nessa situação…

administrativa, passando pela origem e comentários aos institutos que compõem a aludida legislação. Foram destacadas as classificações das espécies abrangidas pelos agentes públicos, evidenciando, também, os princípios que norteiam a atuação destes na gestão da coisa pública. No decorrer da elaboração do estudo, mereceram grande destaque, as disposições e definições concernentes aos atos de improbidade administrativa, para, ao final, concluí-lo esposando os posicionamentos referentes à…

DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 34.633,29 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E…

RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Alto Alegre dos Parecis, 13 de agosto 2014. OBADIAS BRAZ ODORICO Prefeito Municipal Publicado por: Tania Lucia Compagnoni Código Identificador:B51D6974 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001 DO CONTRATO Nº007/ASJUR/2014 Celebrado: 08/08/2014 Contratante: Prefeitura Mun. de Alto Alegre dos Parecis/RO. Contratada: OLIVEIRA E GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME. Objeto: O objetivo do Termo

POP 045 - SAÚDE, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PLANO DE AUTORES: 1) Eliana Napoleão Cozendey da Silva Especialista em Gestão de Serviços de Saúde – UFF Especialista em Odontologia do Trabalho – CFO Mestre em Sistemas de Gestão – UFF Elinapoleao12@yahoo.com.br RESUMO A educação ambiental vem orientar e nortear as condutas e os processos. Os impactos ambientais têm sido fator condicionante de conscientização política e social. Na medida

um Estado mínimo, no qual ao Estado compete somente assegurar a proteção aos contratos sociais, à propriedade, manter a ordem à segurança e a defesa nacional, configurando-se no chamado Estado Liberal. Já o Estado Social é promotor de políticas públicas; existindo um alargamento das atribuições dadas ao este, que deve assegurar a proteção à propriedade privada, ao mesmo tempo em que impõe ao particular que aquela propriedade cumpra uma função social. O contrato deve ser respeitado…

Resíduos Sólidos (PNRS), que trata de um conjunto de princípios, objetivos e instrumentos para uma gestão integrada dos resíduos sólidos e, ainda, aponta metas que devem ser seguidas pelos Estados e municípios na elaboração de suas políticas públicas, sob pena de não receberem incentivos e créditos da União. O PNRS (plano nacional de resíduos sólidos) prevê que na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a ordem de prioridade: “não…

Direito. Orientador: Professor João Freitas de Castro Chaves Recife, 2010.1 CAROLINA FRANÇA DE CARVALHO A SUBJETIVIDADE DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEFESA PÚBLICA em: Recife, 15 de maio de 2010 BANCA EXAMINADORA: Presidente: Orientador: Professor: João Freitas de Castro Chaves. _____________________________________________________ 1º Examinador: José Fernando C.L.de Amorim …