A Importância Da Licitação Para A Gestão Pública Eliana

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Gestão de Contratos Públicos Brasília-DF. Elaboração Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Karina Amorim Sampaio Costa Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Sumário APRESENTAÇÃO................................................................................................................................... 5 ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA...................................................................... 6 INTRODUÇÃO..............................

Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 5 4. 1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 6 5 Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 1 1 1 Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de…

Britto Filho Secretário Executivo Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno Marcelo Nunes Neves da Rocha Corregedor-Geral da União Marcelo Stopanovski Ribeiro Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Antônia Eliana Pinto Ouvidora-Geral da União Equipe Técnica Responsável: Jaine Mailda Pena Cirqueira Marlene Alves Albuquerque George Miguel Restle Maraschin Ana Maria da Silva Moísa de Andrade Aparecida de L. P. R. Borges Tiragem: 5.000…

financeiro Banco do Brasil S.A.,objetivando a implantação da Rede de Distribuição que irá fornecer Gás Natural para a Eldorado Celulose no município de Três Lagoas. SMES - Obtida a 3ª colocação no Prêmio de Gestão das Distribuidorasde Gás Natural promovido pela Petrobras na categoria Gestão de SMES Segurança, Meio Ambiente, Eficiência e Saúde. A MSGÁS agregou um acréscimo de 113,35% na prestação de serviço de distribuição de Gás Natural representados pelo fornecimento de 510,52…

DA FAZENDA 06 SECRETARIA DA SAÚDE 07 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 07 ADAPEC 08 AEM-TO 10 DETRAN 10 NATURATINS 11 UNITINS 11 DEFENSORIA PÚBLICA 13 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 16 PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 18 PUBLICAÇÕES PARTICULARES 28 1. AMÉLIO FELIX DA CUNHA, Gerente de Execução Orçamentária e Financeira - DAI-1; 2. CARLA DOMINGOS MARZOVILLA, Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - DAI-1; 3. CARLOS DE ROURE…

FAZENDA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DO pLANEJAmENTO E DA mODERNIZAÇÃO DA GESTÃO pÚBLICA SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA DA SEGURANÇA pÚBLICA AGÊNCIA DE DESENVOLVImENTO TURÍSTICO - ADTUR AGÊNCIA DE FOmENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS pÚBLICOS - ATR DETRAN FUNDAÇÃO DE mEDICINA TROpICAL DO TOCANTINS - FUNTROp NATURATINS UNITINS DEFENSORIA pÚBLICA pROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL DE CONTAS pUBLICAÇÕES DOS…

2013 à 31.01.2015 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de dezembro de 2014. Roberto Claúdio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0137/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE excluir do Ato nº 0030/2015 - GP, publicado no DOM nº 15.437, datado de 06.01.2015, que nomeou servidores para cargos…

fevereiro de 2009, que homologa o resultado final do concurso público para provimento dos cargos efetivos de Agente de Polícia Civil, Auxiliar de Autópsia, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública. O GOVerNADOr DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso Il, da Constituição do Estado, e na conformidade da decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida na Medida Cautelar n. 18.397 - TO, D E C…

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão…