A Importância Da Licitação Para A Gestão Pública Eliana

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Contratos e convênios: conceitos e distinção. 2. Contratos realizados pela Administração Pública. 3. Características do contrato administrativo. 4. Cláusulas exorbitantes. 4.1 Introdução. 4.2 Alteração unilateral do contrato. 4.3 Rescisão unilateral do contrato. 4.4 Controle do contrato. 4.5 Aplicação de penalidades contratuais. 4.6 Ocupação provisória de bens. 4.7 Exigência de garantias. 4.8 Atenuação da exceção do contrato não cumprido. 4.9 Anulação do contrato. 5

Carvalho Rezende Licitações e contratos administrativos / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. – 3ª. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. ISBN 978-85-309-5232-7 1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título. 11-7490. CDU: 42.951:352 AGRADECIMENTOS A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo do que expressar aqui a minha gratidão a todos…

UnA-SUS Gestão da Assistência Farmacêutica Especialização a distância Módulo 4: Serviços farmacêuticos Programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos Módulo 4 GOVERNO FEDERAL Presidente da República Dilma Vana Rousseff Ministro da Saúde Alexandre Rocha Santos Padilha Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Milton de Arruda Martins Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES) Sigisfredo Luis Brenelli

para esta prova será de 3 (três) horas. MinC – Ministério da Cultura 3 PORTUGUÊS Assinale a alternativa que relacione corretamente parágrafos à natureza textual predominante. Texto I Casa da Leitura Chico Mendes PARÁGRAFOS (*Eliana Yunes) 5 10 15 20 25 30 35 40 os Pense num bairro de periferia, numa rua ainda de barro, numa pré-escola de terra batida, sob um teto de amianto que já foi abrigo de aves, mas imagine uma vizinhança de…

Informações Estratégicas Controle Social Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social Coleção Olho Vivo Brasília, DF 2010 Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho Secretário-Executivo Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno Eliana Pinto Ouvidora-Geral da União Marcelo Nunes Neves da Rocha…

(TST-CSJT-122/2005-000-90-00.8). REsp 1.421.612-PB, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 3/6/2014. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADO A INÚMERAS IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS EM CADEIA PÚBLICA. Constatando-se inúmeras irregularidades em cadeia pública – superlotação, celas sem condições mínimas de salubridade para a permanência de presos, notadamente em razão de defeitos estruturais, de ausência de ventilação, de…

de agosto de 2015 ? 13 de agosto de 2015 "LICITAÇÃO PÚBLICA" LICITAÇÃO - é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pelas leis 8.666/93 e 10.520/02 . PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa…

GERAL DA UNIÃO - CGU Jorge Hage Sobrinho Ministro de Estado do Controle e da Transparência Luiz Augusto Fraga Navarro De Britto Filho Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno Eliana Pinto Ouvidora-Geral da União Marcelo Nunes Neves Rocha Corregedor-Geral da União Marcelo Stopanovski Ribeiro Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Responsáveis pela organização das informações: Conceição…

– IMED A Evolução da Gestão Pública com o auxílio da Tecnologia da Informação: Estudo de Caso na Secretaria de Administração da Prefeitura de Passo Fundo Fábio Vidal Pinheiro Del Duca Passo Fundo 2009 1 Fábio Vidal Pinheiro Del Duca A Evolução da Gestão Pública com o auxílio da Tecnologia da Informação: Estudo de Caso na Secretaria de Administração da Prefeitura de Passo Fundo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, da Faculdade…

destinação pública (nem pra uso livre do povo) – são, por exemplo, as terras devolutas. Tais bens aparecem as vezes tratados sob a rubrica de bens do domínio privado do estado ou bens do patrimônio disponível. Não confundir, pois, apesar desse nome, e apesar de poderem ser alienados e ou serem objetos de contratos do direito civil, esses bens sofrem incidência de regime majoritariamente público. AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO O bem pode ser afetado e desafetado ganhando ou perdendo a destinação…