A Gestão Democrática Na Constituição Federal De 1988

RESUMO TCC GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA E A ACÃO DOCENTE. INTRODUÇÃO A Educação Brasileira vem sendo valorizada a partir da: Constituição Federal (art. 206 – VI => Gestão democrática como princípio da educação pública); Lei de Diretrizes e Bases Lei 9394/96 e Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001 – 2001/2010 – 2011/2020). Os dois últimos, exigência da Constituição Federal. Todas focadas em uma escola democrática, autônoma e crítica, para que na escola…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM GESTÃO EDUCACIONAL: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA FONSECA, Camila Oliveira1- UEMPR SANTOS, Ione Pereira dos2- UEMPR MARANGONI, Maria Angelina Vidotti3- UEMPR LOPES, Natalina Francisca Mezzari4- UEMPR Grupo de Trabalho - Práticas e Estágios nas Licenciaturas Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo Neste relato apresentamos a experiência vivida no Estágio em Gestão Educacional do Curso de Pedagogia, na Universidade Estadual de Maringá - PR.…

histórico da Política de Assistência Social proporcionando o conhecimento sobre sua inserção no tripé da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência Social, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, veremos a construção do arcabouço legal da Política de Assistência Social que envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social e a Tipificação…

histórico da Política de Assistência Social proporcionando o conhecimento sobre sua inserção no tripé da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Previdência Social, conforme a Constituição Federal de 1988. Desse modo, veremos a construção do arcabouço legal da Política de Assistência Social que envolve a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, o Sistema Único de Assistência Social e a Tipificação…

Participativo no município de Nossa Senhora da Glória –SE Edison Rodrigues Barreto Junior1 Neilson Santos Meneses2 A Constituição de 1988 reiterou e estendeu a autonomia dos municípios brasileiros no que se refere à organização do espaço urbano. Ademais, ampliou a capacidade fiscalizadora, arrecadadora e de intervenção das administrações locais, aumentando a transferência de recursos federais. Da mesma forma, fomentou o surgimento de várias instâncias de controle social, muitas…

1 Princípios e processos da gestão democrática do ensino: implicações para os Conselhos Escolares Rubens Barbosa de Camargo (Prof. Dr. do EDA da FEUSP) Theresa Maria de Freitas Adrião (Prof.a do Depto de Educação/UNESP - Rio Claro) Introdução Este ensaio busca relacionar o conteúdo ao princípio da gestão democrática da educação presente na Constituição Federal de 1988 e na LDB1, à alternativas para sua materialização no âmbito das unidades escolares na perspectiva de superação do…

autores diversos. As legislações educacionais que regem nosso País fazem referência a sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas existentes. O regime de colaboração instituído no artigo 211 da Constituição Federal e pelo artigo 8º da Lei 9394/96 referem-se à União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que cada órgão tem suas competências e incumbências. Palavras Chave: Estrutura – Sistema de Ensino; Responsabilidades; Legislações. ABSTRACT…

DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 4 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é analisar as recentes mudanças ocorridas no processo de planejamento do governo federal, para apontar algumas deficiências e, quando possível, sugerir reformulações e complementações. O ponto de partida foi e das determinações procedidas da Constituição de 1988. A reflexão apresentada a seguir é feita com o objetivo de contribuir para uma transformação que se julga necessária e cujo sentido é…

2. GESTÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 3. JUSTIFICATIVA A Educação Infantil tem vivido um amplo processo de expansão, em decorrência das inúmeras transformações tecnológicas, políticas e econômicas que afetam o mundo do trabalho e a vida cotidiana. E essas transformações vêm definindo um novo momento na História da Educação Infantil brasileira. A própria expressão Educação Infantil foi introduzida recentemente em nosso país, e consagrou-se nas disposições expressas na Constituição Federal de

FUNDAMENTOS TEORICO-METODOLOGICOS CONTEMPORANEOS I 1 - Ao compreendermos os sistemas em termos de circularidade consideramos que a história passada é elemento ativo na configuração e constituição da história presente. Dentro desta linha de pensamento é possível encontrarmos contribuições que se referem ao processo de superação da linearidade causal em direção à compreensão sistêmica da vida, do mundo e da natureza. Neste sentido, cite três destas contribuições e as explique conforme discussão