Evolução Histórica dos Institutos da Remissão, Anistia e Isenção em Matéria Tributária

EVOLUÇÃ EVOLUÇÃO O HISTÓ HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃ REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃ ISENÇÃO O EM MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Monografia apresentada ao Curso de Doutorado da UMSA, como requisito final para aprovação na Disciplina História do Direito, cátedra lecionada pelo Prof. Dr. Abelardo Levaggi Florianópolis, setembro de 1997. 3 Para Dagmar e Débora Calinca, sonhei um sonho e acordei adulto, cheio de carinho, repleto de amor. Para meus pais, Dalmiro e Sueli, um pouco por tudo o que recebi. Aos meus Professores do Doutorado da UMSA, Marcelo Salermo, Abelardo Levaggi, Viviana Kluger. minha sincera gratidão pela dedicação e empenho na transmissão do saber. 4 “Não é digno de saborear o mel, aquele que se afasta da colmeia com medo das picadas das abelhas.” William Shakespeare É do entrechoque de opiniões que, às vezes, faíscam as verdades. San Tiago Dantas 5 RESUMO Os governantes de ontem e de hoje sempre brindaram seus…

Direitos fundamentais: A evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Quando pensamos sobre os direitos da sociedade, devemos partir para inúmeras reflexões, sendo que estes são mutáveis e que foram se construindo acompanhando da evolução humana. Desde o começo desta civilização humana, até os dias de hoje, passaram-se várias fazes, sendo estes apresentados logo abaixo no texto que se procede. A evolução histórica, como também a evolução científica,…

Qual o objetivo do estudo da evolução histórica do Estado? R.: O estudo da evolução histórica do Estado tem por objetivo analisar as diversas formas de estrutura e funcionamento do Estado, desde a antiguidade até nossos dias, e entender os processos de transformação de um estágio para o seguinte. Serve também para melhor compreender a forma atual do Estado e preparar‑se para os possíveis desenvolvimentos futuros. Finalmente, o estudo da evolução histórica do Estado visa a reunir…

........ 03 ETAPA 1 - História dos tributos................................................................................ 04 ETAPA 2 – Tributos evolução histórica motivo de sua existência e Principais aspectos e características............................................................................................................ 07 ETAPA 3 Principais obrigações das Empresas optantes pelo Simples…

sua evolução As empresas, para conseguirem sobreviver no mercado, necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade. O mais importante deles é o da evolução do modelo de gestão do negócio – fator determinante da vida ou da morte. Os tripulantes de uma empresa são: os proprietários, os funcionários, os fornecedores e parceiros. Se estas pessoas permanecerem estacionadas no caminho mercadológico, estarão sujeitas ao esmagamento provocado pela concorrência. Ou pior, podem estar…

... 04 1 Sistema Tributário Nacional e Suas Funções e Seus Propósitos............................ 05 1.1 A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século 05 1.2 A instituição de tributos pelo estado se da tanto mediante a uma finalidade arrecadatória quando a uma finalidade regulatória, de modo que:.................................. 06 1.3 Dica de economia tributaria............................................................................. 07 1.4 São três…

desafio consiste na avaliação da melhor opção tributária (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) de uma empresa. Ao finalizar esta atividade, você e sua equipe terão uma visão clara sobre as particularidades, vantagens e desvantagens das diferentes opções tributárias existentes no Brasil. Objetivo do Desafio Produção de um relatório indicando a melhor opção tributária e o motivo que levou a equipe a fazer esta opção. 1 Consulte o Manual para Elaboração de…

.....................................................................04 1 Sistema Tributário Nacional e Suas Funções e Seus Propósitos .......................05 1.1 A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século ........................05 1.2 A instituição de tributos pelo estado se da tanto mediante a uma finalidade arrecadatória quando a uma finalidade regulatória. ...............................................06 1.3 Dica de economia tributaria…

Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). Entretanto, no Lucro Presumido, o limite da receita bruta para poder optar, a partir de 2014, é de até R$ 78 milhões da receita bruta total, no ano-calendário anterior. Outro detalhe é que as empresas tributadas pelo Lucro Presumido não podem aproveitar os créditos do PIS e da COFINS, por estarem fora do sistema não cumulativo, no entanto recolhem tais contribuições com alíquotas mais baixas do que aquelas exigidas pelo Lucro…

descaracterização que as taxas de fiscalização vêm sofrendo ao longo dos últimos anos, analisando a criação pelos entes políticos de diversas taxas de fiscalização sem a observância necessária da atividade estatal de polícia. Para isso, primeiramente, é fundamental caracterizarmos os tributos e as espécies tributárias, bem como a evolução histórica das taxas. Nesse contexto, chegamos à caracterização das taxas em geral para enfim analisarmos a ocorrência das Taxas de Fiscalização e o…