A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada pela Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, levantar a questão acerca da atuação direta e indireta do Estado no rol dos tributos. O método utilizado foi o dedutivo de abordagem, por meio do qual se partiu de proposições gerais sobre o sistema de Seguridade Social, de Previdência Social e os princípios previdenciários aplicados, de acordo com a Constituição…

décimo semestre FAIS/UNIC – FACULDADE DE SORRISO Resumo: No Brasil, o ISS surgiu com a Emenda Constitucional nº 18 de 1965, após ter nascido na França, e foi adotado em nosso país com denominação de “Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”, motivo pelo qual surgiu a discussão se se trava de um imposto novo ou se substituição de um imposto já existente. Assim o objetivo deste trabalho é identificar a característica deste imposto e suas peculiaridades. Palavras chaves:…

conceitos do direito cambiário e do direito tributário. Vamos analisar conjuntamente com as conceituações de direito uma empresa que pesquisamos, assim demonstraremos o quanto é importante nesta corporação o uso do direito e o quanto esta evolução contínua do direito pode atingir o meio corporativo empresarial. Em um primeiro momento iremos apresentar a empresa em análise e posteriormente iremos discutir os itens mais relevantes do direito empresarial. Posteriormente,…

Setembro de 2011. SUMÁRIO Introdução.......................................................................................................................... Direito Empresarial - Evolução Histórica........................................................................... Direito Comercial Brasileiro - Evolução............................................................................... O Novo Código Civil E O Direito Da…

TEORIA GERAL DO ESTADO 3. Origem, formação e evolução do Estado O termo Estado foi usado pioneiramente por Maquiavel em “O Príncipe”, escrito em 1513, do latim status = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, passando a ser usado pelos italianos sempre ligado ao nome de uma cidade independente. Uma definição abrangente de Estado seria “uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e,…

XVIII, levando em conta as experiências dos antecedentes. Depois, falou-se, rapidamente, sobre a contribuição francesa, tanto dos antecedentes, como da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em seguida, traçou-se um breve resumo acerca da evolução do Constitucionalismo no Brasil, comentando de maneira concisa a possibilidade de exercício do controle de constitucionalidade nas constituições anteriores, até chegar ao modelo atual, com a Constituição Federal de 1988.…

jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça(2). ... Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: ... III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o…

econômicas e sociais, frente às classes proprietárias. A POSIÇÃO DO FUNCIONÁRIO A ocupação de um cargo está juridicamente relacionada ao dever da profissão e não somente à fonte de renda. É a aceitação de uma obrigação específica, em troca de uma existência segura. Ao contrário do que tínhamos na Idade Média, não é uma troca habitual de serviços por equivalentes e para se exercer a tal profissão, exige-se a capacidade e treinamento. Não é vista como uma relação pessoal, como…

XVIII, levando em conta as experiências dos antecedentes. Depois, falou-se, rapidamente, sobre a contribuição francesa, tanto dos antecedentes, como da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em seguida, traçou-se um breve resumo acerca da evolução do Constitucionalismo no Brasil, comentando de maneira concisa a possibilidade de exercício do controle de constitucionalidade nas constituições anteriores, até chegar ao modelo atual, com a Constituição Federal de 1988.…

Introdução.........................................................................................................................................................01 1ª Parte Lavagem de Dinheiro Capítulo 1 - Origem e evolução histórica do crime de lavagem de dinheiro 1.1. Origem histórica do crime de lavagem de dinheiro....................................................................................04 1.2. Mecanismos e normas internacionais para o combate à lavagem de…