A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência

Palavras-Chave: Sistema Tributário Nacional. ICMS. Serviço VOIP. Provedores de acesso a Internet. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 10 2.1 conceito de tributo 10 2.2 evolução histórica do ctn 11 2.3 Espécies tributárias 15 3 ICMS 22 3.1 ICMS E SEU FATO GERADOR 22 3.2 evolução histórica do ICMS no Brasil 26 4 A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OS SERVIÇOS DE VOIP 32 4.1 A INTERNET E OS PROVEDORES DE ACESSO 32 4.2 VOIP 34 4.3 NATUREZA JURÍDICA do ICMS sobre serviços de

tributários das instituições que são responsáveis pelo movimento da economia nacional, abordando a figura do bom relacionamento Individual de cada empresa que impacta diretamente nos resultados da infração nacional. Palavras chave: Direitos, Deveres e Tributos. SUMÁRIO Resumo

políticos, entre outros, buscando o aperfeiçoamento do Estado. (04) Conceitue Teoria Geral do Estado. R= É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. (05) Quais os benefícios e as limitações da vida em sociedade? R=SÃO QUANDO OS GOVERNOS IMPOEM PARA QUE A SOCIEDADE FAÇA FORCADO O QUE LHE São MANDADOS (06) Conceitue Sociedade. R=A SOCIEDADE É UMA FORMA DE COORDENAÇÃO…

relativo a atos civis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Com a atualização da nomenclatura e adoção expressa da teoria da empresa, realidade fática indiscutível após a evolução das relações comerciais brasileiras, os dispositivos do Livro II da Lei nº 10.406/02 corrigem a rota da matéria jurídica comercial, em substituição ao entendimento vigente na época do Império, calcado no Code de Commerce da França,…

Artigo acadêmico de resumo sobre o Direito Empresarial O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes…

Estado sempre existiu, pois desde as sociedades primitivas há a existência de um controle e organização, para viabilizar uma convivência pacífica. Uma segunda corrente entende que a sociedade é anterior ao surgimento do Estado, uma vez que existiu um determinado tempo sem o Estado. Mas, pouco depois em razão das várias necessidades de determinada sociedade, surgiram os Estados. Já a terceira posição somente admite a existência dos Estados a partir do século XVII, uma vez que o…

ditados pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos derivados e distintos de empresa e de empresário, indispensáveis para iniciar-se o estudo do Direito Empresarial na sua essência. ETAPA 1 PASSO 1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário: Direito comercial (ou mercantil) é um ramo do…

constituíram uma expansão marítima sem antecedentes na história da China antiga, tornando-a a primeira potência naval do Mundo quinhentista. A destruição dos arquivos oficiais levaram, no entanto, a que os possíveis motivos do arranque e do abandono dessa expansão permaneçam na densa nebulosidade histórica e historiográfica... De toda a forma, as viagens marítimas de Zheng He não terão ocorrido por mera casualidade e teriam profundas raízes na própria história da China. Nos inícios da…

sustento, dando especial atenção às crianças, velhos e deficientes, independentemente de contribuição à seguridade social. A Previdência Social, por sua vez, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, os princípios e diretrizes da Previdência Social são baseados na…

democrática do ensino público”. Tal referência normativa insere esta forma de gerir a escola em uma reflexão mais ampla sobre a evolução da esfera pública, isto porque, até hoje, mesmo sob o ordenamento legal proposto, é possível encontrar nas práticas dos gestores escolares elementos próprios de uma gestão patrimonialista. 2. A gênese do Estado Moderno A construção histórica, político e social do Estado moderno encontra-se vinculada às profundas transformações ocorridas…