A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência

2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 3 3. CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 4 3.1 A dignidade da pessoa humana na visão dos grupos sociais 5 3.2 A dignidade da pessoa humana na história 6 4. CONCLUSÃO 12 5. REFERENCIAS 15 1. INTRODUÇÃO A presente reflexão tem como objetivo abordar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, suas significações e/ou aspectos sociológicos, filosóficos, políticos e jurídicos, bem como sua evolução pari…

nasceram aí. Os registros fazem sua própria história, mas seu surgimento pode ser confundido com o nascimento da própria civilização. .....A preocupação com a publicidade imobiliária parece estar presente desde a transição da civilização pré-histórica. Na Mesopotâmia há indícios de procedimentos voltados a publicidade registral, bem antes do Código de Hamurábi (c. 1700 a.C.). Chega-nos informações acerca de contratos de transmissão imobiliária lavrados por escribas (notários) em…

tem por objetivos mostrar a origem e evolução do uso da moeda no sistema comercial e financeiro, o uso e aplicação de juros nas transações financeiras. Atividade relevante, pois possibilitará melhor assimilação dos assuntos estudados e debatidos, o mesmo é o resultado do trabalho iniciado com a pesquisa em site e atividade de campo, analise e conclusões. APRESENTAÇÃO A moeda, como hoje a conhecemos, é o resultado de uma longa evolução. Mais no início dos tempos…

Comercial Francês, de 1807 - hoje gira em torno da Teoria da Empresa. Isto surgiu após a promulgação do Código Civil italiano de 1942, quando o mundo inteiro passou a experimentar um intenso desenvolvimento econômico e tecnológico. Com uma evolução lenta, o Direito Comercial acompanhou o desenrolar das novas idéias econômicas e, o que deu uma interpretação mais adequada às novas situações. Nosso Código Comercial é de 1850 e a sua revogada Primeira Parte, fazia a aplicação do…

pela ordem jurídica. Para a teoria mista, que enfoca elementos teleológicos e psicológicos, trata-se de poder da vontade de satisfazer interesses humanos em conformidade com a norma. Assim, é correto dizer em direito subjetivo fundamental de pagar tributos, ou seja, a faculdade de pagá-los como estabelecido em lei editada nos termos da Constituição. ________________________________________ 2 - Fontes Materiais ou Reais. Assim, temos como fontes materiais ou reais do…

os direitos humanos também poderão ser chamados de direitos naturais, direitos do homem, direitos individuas, direito público subjetivo, liberdades fundamentais, liberdades públicas, direitos humanos fundamentais, direitos fundamentais etc. Qual o motivo da atual constituição da República federativa do brasil de 1988 (CR\88) adotar em seu título II a expressão “direitos fundamentais” Os direitos fundamentais obtiveram posição de destaque na CR\88. Esclarece Rodrigo César Rebello PINHO:…

empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como empresário ou autônomo, conforme a situação, ou,…

Humanos na teoria de Canotilho. Palmas – TO Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a pretensão de esgotar o tema. Palavras-Chave: direitos humanos – direitos do homem…

fazer uma análise histórica sobre a significância do conceito de tributo para a formação do Estado Moderno. Começando com a abordagem do tributo nos primeiros processos civilizatórios e passando pela Idade Média, o artigo demonstrará como os modelos de fiscalidade surgidos na Era Moderna contribuíram para a modificação na noção de tributo. O texto se encerra fazendo algumas considerações sobre as repercussões que a doutrina dos direitos humanos teve frente aos conceitos de tributo e…

progresso, da temporalidade, de uma fixação eterna do passado. A história é construção da realidade presente, informada por um salto de tigre que açambarca algo que faz o presente coincidir com a história da humanidade. Pode-se duvidar da interpretação histórica convencional dos juristas. Essa história oficial do direito, que toma o passado com uma neutralidade muitas vezes enervante, afina-se com o discurso normativo positivista, também pretensamente neutro, informando a ele, e sendo…