A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a

FACULDADES NORDESTE CURSO DE DIREITO CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos Seguimentos Empresariais à Luz da Constituição. FORTALEZA 2011 CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz da Constituição. FORTALEZA 2011 CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz…

O legislador Constitucional foi minucioso ao disciplinar o ICMS na norma constitucional, determinando sua competência, fixando o fato gerador e estabelecendo a regra da não-cumulatividade. Por conseqüência, dissertar brevemente sobre a evolução histórica nas Constituições Federais do Brasil de 1946, 1967, 1988 e relatar sobre perfil dado por estas constituições é de fundamental importância para a compreensão do presente trabalho. Pretende-se destacar não somente o principio da…

públicos atos da vida civil e, por fim, termina com a morte. Quando se refere às pessoas jurídicas, sua existência e demais atos, necessariamente, devem ser registrados ou averbados nos cartório afim de que tenham a devida publicidade, sendo, a depender do caso, requisitos de existência ou de validade do ato que tal pessoa vier a praticar. O presente trabalho mostra inicialmente a evolução histórica dos registros públicos no Brasil desde o descobrimento, com a instituição das capitanias…

VERSUS EVASÃO FISCAL Ângela Maria Carrijo Teixeira de Souza Resumo: O presente artigo traz uma reflexão acerca do Planejamento Tributário: Elisão Fiscal Versus Evasão Fiscal. O Planejamento Tributário consiste em uma pesquisa que analisa os tributos e seu reflexo na organização, visando à redução da carga tributária mediante procedimentos estritamente legais e lícitos, existem duas formas para que isso ocorra através da elisão fiscal e evasão fiscal, sendo que a elisão fiscal é um…

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo

8° Período da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, como pré-requisito para a disciplina de Direito Tributário II, sob a orientação do Professor Dr. Rodrigo de Paula Zardini. Goiatuba 2015 Sumário 1 CONCEIT 4 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5 3 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO IR 5 3.1 princípio da generalidade 5 3.2 PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE 6 3.3 PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE 6 4 CONTRIBUITE 6 5 IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 7 6…

Uma breve consideração da Evolução Histórica Os tributos foram a principal fonte de recursos dos cofres públicos e seu excessivo aumento provocou movimentos e lutas dos povos contra essa tributação. A Magna Carta (1215) merece destaque especial em relação ao fisco e a cidadania, bem como das revoluções e lutas travadas entre o povo e os soberanos. Neste documento está a garantia de direitos como a liberdade de ir e vir, de propriedade privada e a regra de quem só paga imposto quem…

ficando normal aparecerem, nos meios de comunicação, denúncias sobre desvio ou mau uso do dinheiro público. Pessoas se utilizam de cargos públicos unicamente para lograr proveito pessoal. Sim, é dinheiro nosso, dos cidadãos que contribuem com tributos, que são transferidos para o Governo, no intuito de possibilitar a administração pública. Ficamos revoltados com isso, não é mesmo? O pior é que, se você não liga para isso, é mais uma prova de que a corrupção está tão instalada…

TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MÁRCIO ROGÉRIO RODRIGUES SILVA FINANÇAS PÚBLICAS: Evolução do sistema tributário brasileiro e o panorama atual Imperatriz 2009 MÁRCIO ROGÉRIO RODRIGUES SILVA FINANÇAS PÚBLICAS: Evolução do sistema tributário brasileiro e o panorama atual Monografia…