A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência

TRABALHO POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL 5º PERÍODO TRIBUTO Entender a função social do Tributo signifique compreender que o Estado existe para a consecução o bem comum e que a sociedade e a destinatária dos recursos arrecadados pelo governo. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1o, define a Republica Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito, cabendo-lhe assegurar e garantir os direitos sociais a educação, a saúde, ao trabalho, ao lazer,…

características gerais e seus limites, sua composição e evolução. • Metodologia: o estudo investiga o absolutismo em geral e em particular: ou seja, pretende compreender as estruturas puras do Estado absolutista e as variantes impuras representadas pelas diferentes monarquias específicas da Europa pós-medieval. • Enquadramento teórico: emprega o materialismo histórico como abordagem predominante teórica para explicar a emergência, evolução e declínio do Estado absolutista. • Crítica aos…

com relação a cada um dos tributos. Pela capacidade contributiva, a isonomia tributária garante efetividade, quanto à progressividade de alíquota dos impostos sobre a renda e propriedade (IPTU e ITR), a isenção e outros benefícios fiscais dados aos contribuintes de menor capacidade econômica (Súmula 539 STF), a seletividade de alíquotas do ICMS e IPI, a diferenciação de alíquotas conforme tipo e uso de automóveis (IPVA, por exemplo). Por fim, a utilização dos tributos em sua função…

.................................... 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INICIAIS........................................................... 1. TEMA O desenvolvimento desta pesquisa se inicia com uma breve exposição sobre a evolução histórica da relação do direito à propriedade e a intervenção estatal, dando ênfase ao direito brasileiro sobre o assunto, o que se faz necessário para alcançarmos o instituto da desapropriação em sua espécie desapropriação por zona e seus…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUTO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua

.............................................................................................................. 3 A Evolução da Contabilidade Tributária .................................................................................. 4 A Contabilidade Tributária nas empresas ................................................................................. 5 A Evolução histórica dos produtos, seus aspectos e características ......................................... 6 As principais obrigações

atual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas peculiaridades, com seus pontos negativos e positivos, de modo que as evoluções científicas, tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e jurídicas são muitas vezes lentas e graduais. A evolução histórica dos direitos inerentes à pessoa humana também é lenta e gradual. Não são reconhecidos ou construídos todos de uma vez, mas sim conforme a própria experiência da vida humana em sociedade, por isto é de extrema importância, para…

Contabilidade - Auditoria: Origem, evolução e desenvolvimento da auditoria | | | | |Silvio Aparecido Crepaldi | |

CRISTINA DO ROSÁRIO SILVA RA 1299161568 HÁVILLA DUARTE DE SOUZA RA 5312961055 MIRIAM BARROS DE OLIVEIRA MAYER DE SOUZA RA 5532103125 NEY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO RA 5319974487 Sumário 1. Introdução 3 2. Historia dos Tributos 4 3. O que é Tributo? 5 4. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século 8 5. Dicas de Economia Tributária - Pessoa Física 9 6. Dicas de Economia Tributária 11 7. Taxas Contribuições Impostos... Você conhece bem essas definições? 17 8.…

demonstrados na exposição de motivos da referida proposta, destaca-se a intenção de simplificar o Sistema Tributário Nacional, reduzir a carga tributária do contribuinte, conter a "guerra tributária" entre os estados e aprimorar a distribuição das receitas tributárias. Para tanto, uma das principais mudanças pretendidas pela PEC 233/08 é a criação de um novo imposto chamado IVA-E (Imposto sobre o Valor Agregado), em substituição ao atual ICMS, unificando a legislação acerca deste…