A Evolução Histórica Dos Tributos O Motivo De Sua Existência

membros de uma sociedade: "A vida em sociedade implica, necessariamente, a existência de relações entre seus membros. As pessoas mantem umas com as outras relacionamentos de várias espécies e de natureza diversa. Imagine-se o leitor no seio de sua família, no âmbito de seus negócios ou da atividade profissional que exerce. Pense no convívio com seu grupo de amigos e com os adeptos de sua religião. Lembre-se dos inúmeros tributos exigidos pelo ente que, em contrapartida, deveria…

DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO O presente trabalho visa analisar temas que emergem do Direito Tributário e Constitucional pátrio, sem a pretensão de esgotá-los. Partindo de seus fundamentos e valores jurídicos, verificando sua evolução histórica, bem como distinguindo seus principais elementos, através da identificação dos princípios e dispositivos legais que os orientam, destacando algumas das contribuições doutrinárias que nos permitam reunir um conjunto suficiente de informações

Real sobre o IRPJ. 4,8% serviços 1,2% vendas Obs: Sabe-se que a empresa de optante pelo regime de lucro presumido tem os impostos gerados com as alíquotas em cima do valor total bruto e as empresas de lucro real têm o seu regime de apuração de tributos em cima do valor após a dedução de todas as despesas. Espécies de Tributação p/ Pessoa Jurídica O regime de tributação para a categoria pessoa jurídica tem por opção ou por determinação legal, assim são tributadas por uma das…

Introdução ...................................................................................................................... 4 O direito Comercial e Direito Empresarial .................................................................... 5 Evolução da empresa ...................................................................................................... 6 O empresário…

“O Império Romano e suas várias etapas históricas estariam fixadas cronologicamente no modo de produção esclavagista, em que o motor do desenvolvimento económico estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia, que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres dos plebeus, clientes e dos escravos”. “A significação histórica do direito romano em seu contexto histórico, caracterizado

usuário de via pública, a fim de acobertar despesas de construção, remunerar os trabalhos aí implicados ou relativos à sua permanente conservação bem com serviços complementares a quem dela se utilize” 6. 3. PEDÁGIO NA HISTÓRIA Na perspectiva histórica de Savaris, o pedágio sempre foi citado na história da humanidade, e como sempre criando na linha do tempo controvérsias pela sua falta de aceitação, resistência e protestos na intenção de eliminar-los. Escritos antigos como a…

justo em matéria de tributos, ou seja: a teoria e a prática de se atribuir retamente ao estado o que lhe pertence, sem tirar injustamente o que é do contribuinte. O positivismo expulsou do direito tudo o que não é norma, como os fatos e os valores,. Um direito tributário que pretenda expulsar de si a influência dos valores será danoso à paz social. Além disso, mantida certa autonomia técnica, não pode prescindir dos fatos, sob pena de atuar numa outra realidade que não a histórica e…

influência de filiais e subsidiárias de firmas estrangeiras; financiamento de empresas brasileiras através de entidades internacionais; crescimento das empresas brasileiras e necessidade de descentralização e diversificação de suas atividades econômicas; evolução do mercado de capitais; criação das normas de auditoria promulgadas pelo BACEN (Banco Central do Brasil) em 1972, e criação da Comissão de Valores Mobiliários e da Lei de Sociedades Anônimas em 1976. O trabalho de auditoria…

meios utilizados na atividade executiva para buscar, o quanto possível, o resultado equivalente ao adimplemento voluntário da obrigação, sendo esta convertida em perdas e danos apenas nos casos de sua impossibilidade. Receberá atenção, ainda, a evolução histórica da fase executória do direito processual, de modo a destacar todos os pontos relevantes que contribuíram, de algum modo, para a estruturação atual da fase processual estudada, não deixando de lado os princípios que a norteia,…

para recolher o ISS. O município onde se localiza o estabelecimento prestador ou se daquele onde ocorreu o fato gerador do tributo. A lei complementar nº 116/2003, que dispõe sobre conflito de competência em matéria tributária estabeleceu como regra que o referido imposto é devido ao município onde localiza o estabelecimento prestador ou o domicilio do prestador. O motivo de inúmeras discussões é quanto aos serviços executados fora do domicilio do prestador, varias são as…