Pis cofins

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 60 (14950 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
FANOR FACULDADES NORDESTE
CURSO DE DIREITO

CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA

PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos Seguimentos Empresariais à Luz da Constituição.

FORTALEZA
2011
CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA

PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz da Constituição.

FORTALEZA
2011
CARLOS HENRIQUE DE FRANÇAPIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz da Constituição.

Monografia apresentada ao curso de Direito da Fanor Faculdades Nordeste de Fortaleza como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Marcelo de Miranda Mont’Alverne.

FORTALEZA
2011

F881p França, Carlos Henrique de.PIS COFINS: Evolução histórica e forma de tributação nos diversos seguimentos empresariais à luz da constituição./ Carlos Henrique de França. – Fortaleza, 2011.
57p.
Monografia (Curso de Direito) – Faculdades Nordeste -Fanor.
Orientador: Marcelo Mont’Alverne.
1.PIS. 2.COFINS. 3.Cumulativo. 4.Não Cumulativo.5.Constituição. I.Título.
CDD – 340

CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA

PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz da Constituição.

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdades Nordeste de Fortaleza como requisito para obtenção do título de Bacharel emDireito.

COMISSÃO EXAMINADORA

_____________________________________________
Prof. Ms. Marcelo de Miranda Mont'alverne
Orientador – Faculdades Nordeste

________________________________________
Prof. Ms. Ana Mônica Filgueiras Menescal
Examinadora – Faculdade Nordeste

_____________________________________________
Prof.Ms. Licia Campos
Examinadora – Faculdades NordesteFORTALEZA
2011
Dedico este trabalho a todos
os meus familiares, professores,
colaboradores, amigos, e principalmente
a Deus, pois sem os mesmos, seria impossível
a existência de tudo que tenho realizado, pelo que sou muito grato.

“Tudo que faço em minha vida,
tenho sempre presente os ensinamentos
de Cristo Jesus, de minha mãe Lenira Maria
(in memorian), e o amor da minhafamília”.

Carlos Henrique

RESUMO

Com o presentâneo trabalho se objetiva dissertar com meridiana clareza sobre as formas de tributação do PIS e da COFINS, que mesmo tendo sido criados nos anos de 1970 e 1982, respectivamente, a matéria somente será tratada após a promulgação das Leis nº. 10.637/2002 e nº. 10.833/2003 que trouxe ao mundo jurídico os regimes cumulativo e nãocumulativo das referidas contribuições sociais, em parcial confronto com a Constituição do ano de 1988. Fato que provocou ao longo desse período, verdadeiras batalhas do ponto de vista jurídico, nos tribunais federais de todo o território Nacional, visto que ambas as leis de cunho infraconstitucional estabeleceram um tratamento desigual entre contribuintes que se encontram na mesma situação. E mais, suacontextualização frente a Constituição Federal. Com o devido respeito aos direitos fundamentais assim também ao primado Constitucional sugere-se providências legais urgentes para por termo a tais afrontas à Carta Magna, inconstitucionalidades, não deixando de indicar-se solução judicial naquilo que melhor prouver.

Palavras-chave: PIS, COFINS, cumulativo, não-cumulativo, constituição.ABSTRACT

With the objective presentâneo work is most clearly expound on ways to tax the PIS and COFINS, even though he had been created in the years 1970 and 1982, respectively, the matter will be dealt with only after the promulgation of Law n º. 10.637/2002 and no. 10.833/2003 who brought the world the legal regimes and non-cumulative rollup of those contributions, in partial conflict with the...
tracking img