A Doutrina De Tercio Sampaio Ferraz

São Luís 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: DIMAS SALUSTIANO ALUNO: ENOQUE LIMA DA SILVA DATA: 10/08/2015 FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO (Livro). Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 1980. RESUMO: O primeiro capítulo desta obra é dedicado à discussão sobre a cientificidade do Direito. Ressalta o autor a dificuldade do tema, não só pela…

de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais notória divide-se em fonte primária (direta ou imediata) , que são as leis e os costumes e as fontes secundarias (indiretadas ou mediatas) que se compreende por doutrina , ana-logia , equidade , jurisprudência e os principios gerais do direito. De acordo com Miguel Reale , Fontes de Direito são "Os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com força obrigatoria, istó é ,…

Araújo (2005, p. 23), os princípios possuem uma operacionalidade metalingüística, na medida em que orientam a criação e a aplicação de normas jurídicas de menor hierarquia. Destaca ainda a autora (2005, p. 24) que pelo processo de metalinguagem a doutrina e a jurisprudência constroem uma linguagem paralela àquela do poder legislativo. Essa linguagem paralela procura descrever o funcionamento do sistema e harmoniza os conflitos normativos e sociais. 3 – O conceito de…

Bittar, Teorias sobre a justiça, 2000, p. 9-32. Cf. Ferraz Júnior, Introdução ao estudo do direito, 1991, p. 361 ss. Principais conceitos: “O Direito, muitas vezes, arcabouço coercitivo da conduta humana social, se desprovido de essência e de finalidade, serve a qualquer finalidade.” (p. 525) “Chegar o juiz a uma decisão justa, esta deve ser a meta de toda atividade jurisdicional; orientar o juiz nesse empreendimento, esta deve ser a meta da doutrina e da teoria do direito.” (p.524) “A…

de l rc luninures Janeiro Freitas Bastos 1970; Vicente Ráo, (1 direito e a vida dos direitos, São Paulo, Max I.inionad, 1952; BenIamin de Oliveira Filho, /nnvchiçãu à ciêru ia do direito, Tip. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, 1954; Tércio Sampaio Ferraz. Jr., Introdução ao estudo do direito, São Paulo, Atlas, 1988. 6 Natureza epistemológica da introdução à ciência do direito 7 desenrola através dos tempos. Falta-lhe, portanto, unidade de objeto, ou seja, um campo autônomo e próprio de

Fontes materiais e formais Objetivos das Unidades Apreender e analisar os elementos formais essências comuns às normas jurídicas, a sua evolução na sociedade e o seu processo de elaboração; Competências Conhecer e dominar a legislação, a doutrina a jurisprudência a terminologia jurídica e as técnicas processuais; mediar, conciliar e julgar conflitos nas esferas judiciais e extrajudiciais, exercendo a função jurisdicional e promover a defesa dos interesses individuais e coletivos.…

Referências Regras Gerais * SOBRENOME, Nome. Título do livro. Cidade da editora; Editora, ano. * Ordenação alfabética. Exemplos: Livro FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito, técnica, definição, dominação. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2001. OBRAS DE UM MESMO AUTOR FERREIRA, Luiz Pinto. Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1951. ______. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2 vols. 2000 OBRAS…

Arcanjo do julgamento, objeto destinado à pesar as boas e más ações na terra. Da mesma maneira, no Alcorão (livro sagrado do Islã), coloca-se pedras brancas e negras na balança, destinadas à conferir as boas e más pessoas. Também no além, segundo a doutrina ética de muitas religiões no que se refere à remissão dos pecados, ocorre um julgamento que decide sobre o peso das boas e das más ações realizadas na terra; assim como, por exemplo, o julgamento dos mortos dos antigos egípcios, no…

ignorada de fato, pois se nem mesmo cultores do direito têm pleno conhecimento de todas as normas jurídicas, como se poderia dizer que qualquer pessoa pode ter perfeita ciência da ordem jurídica para observá-la no momento de agir?” De acordo com Tércio Sampaio Ferraz Júnior10, o ato da publicação tem como escopo apenas neutralizar a ignorância, sem contudo eliminá-la, “fazendo com que ela não seja levada em conta, não obstante possa existir”. Desta forma, a norma é conhecida,…

Luciana Nowicki Giese – Turma A, diurno. Resumo FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1994, p.21-83. O Direito faz parte do dia a dia da vida social, seja garantindo a liberdade, seja oprimindo e retirando-a. Fazendo uma regressão histórica, o autor explicita a esfera privada e a esfera pública dentro do período clássico a fim de demonstrar a progressão do direito como instrumento de poder e da ciência…