A Cerca Da Lei Dos Juizados Civis Assinale A Opção Correta

circunstâncias semelhantes - interpretação analógica. d) Continuidade Delitiva e Reiteração Criminosa - confronto. 6.3. Espécies de Crime Continuado a) Genérico. b) Específico. 6.4. Continuidade Delitiva e conflito de leis penais no tempo: 6.5. Continuidade Delitiva e Suspensão Condicional do Processo: 7 Conseqüências em relação à fixação de pena e extinção de punibilidade. 7.1.Sistema de Aplicação de Pena. 7.2. Unificação das penas. 7.3.…

(CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Sistemas de TI) Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. A legitimidade ativa para propor a ação de improbidade administrativa é sempre da pessoa jurídica que foi vítima do ato de improbidade, cabendo ao Ministério Público intervir na demanda apenas na condição de fiscal da lei. 2. (CESPE - 2014 - MDIC - Analista Técnico - Administrativo) Acerca administrativa, processo…

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Delegado de Polícia – 3ª Categoria S02 - P MANHÃ PROVA ATENÇÃO: Verifique se o tipo de prova deste caderno de questões confere com o seu cartão de respostas TRANSCREVA EM ESPAÇO DETERMINADO NO SEU CARTÃO DE RESPOSTAS A FRASE DO ESCRITOR WILLIAM SHAKESPEARE PARA EXAME GRAFOTÉCNICO “É mais fácil obter o que se deseja com um sorriso do que à ponta da espada.”…

questão e assinale no Cartão de Respostas a opção que responde corretamente a cada uma delas. O Cartão de Respostas será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de Respostas e a respectiva assinatura serão de inteira responsabilidade do candidato. Não haverá substituição do Cartão de Respostas e da Folha de Resposta da Prova Discursiva, por erro do candidato. 5. Observe as seguintes recomendações relativas ao Cartão de Respostas: - A maneira…

de concurso formal impróprio. Questão n.4 Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: a) No caso de crime continuado, o ordenamento jurídico pátrio adotou a teoria da ficção jurídica, segundo a qual a unidade delitiva caracteriza-se como criação da lei. b) No caso de incidência de concurso formal de crimes se a pena cominada em decorrência do sistema de exasperação de penas for mais…

de 150 (cento e cinqüenta) pontos e a prova II (redação) 80 (oitenta) pontos. 4. A prova tem duração de 240 (duzentos e quarenta) minutos incluindo o preenchimento da folha de respostas e a transcrição da redação. 5. Responda as questões e marque a opção desejada na folha de respostas, usando caneta (tinta azul ou preta). 6. Para cada questão existe somente uma resposta. 7. Prova sem consulta. 8. Não será admitido nenhum tipo de rasura na folha de respostas. As questões rasuradas serão…

unidade de provas. 15. Boa prova! OAB – Exame de Ordem Unificado 2010.2 PROVA OBJETIVA As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de…

instrumento que expressa o planejamento das ações governamentais de médio prazo e envolve quatro exercícios financeiros, tendo vigência do segundo ano de um mandato até o primeiro ano do mandato seguinte, refere-se: a) A Lei Orçamentária Anual. b) Ao Relatório Anual de Gestão. c) A Lei de Diretrizes Orçamentárias. d) Ao Plano Plurianual. 06. Em consonância com a Norma Operacional de Recursos Humanos – NOB/RH – ao elaborar, implantar e implementar padrões, rotinas e protocolos…

PARA CONCURSOS PÚBLICOS LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal), comentada didaticamente. 2. Dicionário jurídico dos termos pertinentes à Lei. Legislação Interpretada e Comentada; 16 questões extraídas de concursos anteriores; 70 questões comentadas didaticamente. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE

comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00 AULA 00 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) Sumário Página 1 - Apresentação 1 2 - Lista das questões propostas. 6 3 - Questões Comentadas 22 4 - Gabarito 71 Olá meus amigos (as) do Estratégia Concursos! Meu nome é Alexandre e vamos iniciar o curso sobre Legislação Penal Extravagante para o concurso da Polícia Civil do Estado do Ceará, com base no recente edital publicado. Sou Analista,…