A Aplicação Da Lei No Espaço Na Teoria Geral Do Processo

BRUNO JUNGERS VENDRAMINI TEORIA GERAL NEOCONSTITUCIONAL BACHARELADO EM DIREITO. UNIVERSIDADE BRAZCUBAS/ MOGI DAS CRUZES 2010 BRUNO JUNGERS VENDRAMINI NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UBC

vinculadas. 2.3 Distritos judiciários. 3 Justiça de 2º grau no Estado da Bahia. 3.1 Tribunal de Justiça: composição, órgãos, competência. 3.2 Conselho Superior da Magistratura. 3.3 Câmaras isoladas e reunidas. 3.4 Presidente, vice-presidente e corregedor geral da justiça. 3.5 Escola Superior da Magistratura (ESMEC). 4 Justiça de 1º grau no Estado da Bahia. 4.1 Composição. 4.2 Juízes substitutos. 4.3 Juízes de direito, titulares e auxiliares. 4.4 Vara: juiz e secretaria. 5 Organização da…

na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Elpídio da Fonseca, situada na Goiaba no Município de Amaral Ferrador, S/Nº um bairro de comunidade classe média baixa, onde as pessoas envolvidas no processo de ensino desta escola como: alunos, professores, supervisores, a direção e os funcionários em geral não têm medido esforços para que de fato a educação aconteça. O estágio foi realizado seguindo um cronograma do curso com leitura do manual de estágio, fundamentação teórica,…

Introdução Para compreendermos o conceito de extraterritorialidade, iniciemos por alguns entendimentos sobre a territorialidade descrita na Lei brasileira. A partir daí, entremos num estudo sobre o conceito de Extraterritorialidade, que consiste na aplicação das leis de um país a crime cometido em outro; Poderemos notar ao longo da presente dissertação, que tal princípio tem a principal intenção de exercer a soberania de um Estado sobre seus patrícios, e manter, assim, a relação

e seu declínio, é o desafio que nos propomos ao apresentar este trabalho. INTRODUÇÃO O clima intelectual da segunda metade do século XIX, preparou o desenvolvimento e a aplicação de uma atitude experimental para compreender a mente. Wilhelm Wundt, considerado o fundador da psicologia científica, moldava suas teorias numa posição sistemática, experimental e elementarista ao estudar a consciência. Esta posição caracterizou a primeira escola de pensamento em Psicologia; o…

NADER RESUMO Parte 2 DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo 3 DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 1. Fenômeno da adaptação humana Para atingir seus ideais de vida, individuais, sociais e de humanidade, o homem deve atender as exigências de um condicionamento: submeter-se às leis da natureza e construir seu mundo cultural. Estas imposições geram múltiplas necessidades atendidas por processos de adaptação, que o tornam forte, resistente e apto a enfrentar os…

Teoria Geossistemica A ideia de geossistema pode ser mais facilmente compreendida a partir da ideia de esfera geográfica, que corresponde ao setor do Planeta Terra em que ocorrem as interações entre a Litosfera e a Atmosfera. Esta parte do Planeta corresponde a um sistema particular, visto que é das interações entre Atmosfera e Litosfera que surgem o relevo, o clima, os solos e a vida. A teoria do geossistema busca explicar como a superfície terrestre funciona como um todo.…

FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DE CONSTITUCIONAL Antes de falarmos em interpretação constitucional, suas formas e métodos, é necessário definirmos o que seja HERMENÊUTICA: Hermenêutica do grego hermeneuein é hodiernamente tida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua simples aparência. O verbo interpretar, em nossos dicionários significa ajuizar a intenção, o sentido de; explicar ou aclarar o sentido de; traduzir,

com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3. Classificação: quanto à pessoa; quanto ao fato; quanto à coisa 8.4. Estatuto pessoal 8.5. Critério da nacionalidade 8.6. Critério do domicílio CASO CONCRETO (Tema: Conflito de leis no espaço) Em junho de 2009, uma…

Teoria Pura de Direito (A Interpretação do Direito) – Hans Kelsen No capítulo VIII de seu livro Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen fala sobre interpretação. Kelsen diz que ao ser aplicado por um órgão jurídico, o Direito deve seguir um determinado sentido, ou seja, ele deve ser interpretado. Ele ainda define a interpretação como sendo uma operação mental que acompanha a aplicação das normas do Direito, de um escalão superior a um inferior. Kelsen explica que se deve saber de qual norma deve