Resumo ied - paulo nader

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 109 (27021 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

PAULO NADER

RESUMO

Parte 2

DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO

Capítulo 3

DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL

1. Fenômeno da adaptação humana
Para atingir seus ideais de vida, individuais, sociais e de humanidade, o homem deve atender as exigências de um condicionamento: submeter-se às leis da natureza e construir seu mundo cultural. Estasimposições geram múltiplas necessidades atendidas por processos de adaptação, que o tornam forte, resistente e apto a enfrentar os rigores da natureza. Capaz de viver em sociedade, desfrutar de justiça, segurança e de conquistar o seu mundo cultural.
a) Adaptação interna (orgânica)
Se processa através dos órgãos do corpo, sem a intervenção do elemento vontade. Por exemplo: pessoas que selocomovem para regiões de maior altitude sentem-se afetadas pela menor pressão atmosféricas, o que provoca o início imediato de um processo de adaptação, no qual várias modificações são realizadas, salientando-se a multiplicação dos glóbulos vermelhos no sangue.
b) Adaptação externa (extraorgânica)
Ao homem compete, com esforço e inteligência, complementar a obra da natureza. Em consequência de seuesforço e imaginação, surge o chamado mundo da cultura, composto de tudo aquilo que ele constrói, visando sua adaptação externa. Por exemplo: cadeira, metrô, códigos.

2. Direito e Adaptação
A relação entre a sociedade e o Direito apresenta um duplo sentido de adaptação: de um lado, o ordenamento jurídico é elaborado como processo de adaptação social e, para isto, deve ajustar-se às condições domeio; de outro, o Direito estabelecido cria a necessidade de o povo adaptar o seu comportamento aos novos padrões de convivência. A vida em sociedade pressupõe organização e cria o Direito no propósito de formular as bases da justiça e segurança.
Por não ser criado pelo homem, o Direito Natural, que corresponde a uma ordem de justiça que a própria natureza ensina aos homens pelas vias daexperiência e da razão, não pode ser admitido como um processo de adaptação social. O Direito Positivo, aquele que o Estado impõe à coletividade, é que deve estar adaptado aos princípios fundamentais do Direito Natural, cristalizados no respeito à vida, à liberdade e aos seus desdobramentos lógicos.
a) Direito como processo de adaptação social
O Direito não corresponde às necessidades individuais, mas auma carência da coletividade. A sua existência exige uma equação social. Só se tem direito relativamente a alguém. O homem que vive fora da sociedade vive fora do império das leis. O homem só, não possui direitos nem deveres. As instituições jurídicas são inventos humanos que sofrem variações no tempo e no espaço. Como processo de adaptação social. A necessidade de ordem, paz, segurança, justiça,que o Direito visa a atender, exige procedimentos sempre novos. Não basta, o ser do Direito na sociedade, é indispensável o ser atuante, o ser atualizado. Os processos de adaptação devem se renovar, pois somente assim o Direito será um instrumento eficaz na garantia do equilíbrio e da harmonia. O Direito nasce da vida social, se transforma com a vida social e deve se adaptar à vida social.
b)Adaptação das ações humanas ao Direito
A sociedade cria o Direito e, ao mesmo tempo, se submete aos seus efeitos. É indispensável que a lei promulgada ganhe efetividade. O conteúdo de justiça da lei e o sentimento de respeito ao homem pelo bem comum, devem ser a motivação maior dos processos de adaptação à nova lei. Contudo, a experiência revela que o homem, embora a sua tendência para o bem, é fraco.Por este motivo a coercibilidade da lei atua, com intensidade, como estímulo à efetividade do Direito.

Capítulo 4

SOCIEDADE E DIREITO

1. Sociabilidade humana
É na sociedade, não fora dela, que o homem encontra o complemento necessário ao desenvolvimento de suas faculdades, de todas as potências que carrega em si. O homem é um ser gregário que necessita da vida social, no entanto,...
tracking img