neoconstitucional

BRUNO JUNGERS VENDRAMINI

TEORIA GERAL NEOCONSTITUCIONAL

BACHARELADO EM DIREITO.

UNIVERSIDADE BRAZCUBAS/ MOGI DAS CRUZES 2010
BRUNO JUNGERS VENDRAMINI

NEOCONSTITUCIONALISMO

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UBC – Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Paulo Henrique de Oliveira.

MOGI DAS CRUZES 2010

Banca Examinadora

AGRADECIMENTO

A Deus sem o qual nada teria feito. A minha família e amigos que sempre me incentivaram.
A Profº Eliane M. Meira Rosa pelo incentivo e brilhantes aulas ministradas. Ao orientador Paulo Henrique de Oliveira.

RESUMO

O presente estudo monográfico versa sobre o tema do neoconstitucionalismo, suas técnicas de hermenêutica e aplicação. Na corrente evolução histórica política, a partir das constitucionalizações democráticas estabelecidas entre os povos e seus Estados, e a fraternidade/cooperação entre povos se expandindo, a constituição como parte do ordenamento jurídico adquiriu grande valor; com efeito, os estudos constitucionais referentes à jurisdição, aplicação e interpretação desta carta magna tão importante evoluíram para melhor aplicabilidade social. Em nosso tempo vivemos um pós-positivismo uma expansão de direitos fundamentais e humanos decorrentes da preocupação internacional com a comunidade global. Portanto, e de grande relevância estudos com a finalidade de garantir a plena aplicabilidade justa destes direitos fundamentais em face do ordenamento jurídico, bem como