5 Porque A Censura é Incompatível Com A Democracia

“Carta aberta às forças armadas brasileiras”. Na postagem, ele se diz decepcionado com os militares brasileiros, que teriam salvado o país do comunismo e da “baderna generalizada” em 1964, e questiona porquê, agora, “assistem calados, tímidos, de cabeça baixa, o Brasil dominado por um simulacro de Democracia”. Nas declarações feitas na rede social, Lincoln não se refere a seu cargo público, apresenta-se somente como “cidadão brasileiro”. Ainda assim, o Conselho Nacional do Ministério…

FUNDAMENTAL (ADPF). LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA "LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA", EXPRESSÃO SINÔNIMA DE LIBERDADE DE IMPRENSA. A "PLENA" LIBERDADE DE IMPRENSA COMO CATEGORIA JURÍDICA PROIBITIVA DE QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA. A PLENITUDE DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO REFORÇO OU SOBRETUTELA DAS LIBERDADES DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA, INTELECTUAL E COMUNICACIONAL. LIBERDADES QUE DÃO…

Jean-Jacques Rousseau......................................................................................................4 Livro I................................................................................................................................5 Livro II……………………………………………………………………………….......8 Livro III………………………………………………………………………………...10 Livro IV………………………………………………………………………………...13 Conclusão………………………………………………………………………………15 Referências Bibliográficas……………………………………………………………...16

eficacis relativa complementaria: igual a limitada ' 5. Aplicacao das normas constitucionais no tempo - principio da recepcao: Nova constituicao continuam validas as normas com ela compativeis. ( se mudar o orgao que deveria elaborar a lei, e esta eh compativel, so se muda o orgao e esta eh recepcionada) - nao ocorre com emenda constitucional: revogacao ( incompativel), manuytencao da validade ( compativel) STF: as normas incompativeis sao revogadas. Nao ha inconstitucionalidade…

conjunturais, como sendo posturas definitivas e absolutas. 2) (ENEM-1998) Você está estudando o abolicionismo no Brasil e ficou perplexo ao ler o seguinte documento: Texto 1 Discurso do deputado baiano Jerônimo Sodré Pereira – Brasil 1879 No dia 5 de março de 1879, o deputado baiano Jerônimo Sodré Pereira, discursando na Câmara, afirmou que era preciso que o poder público olhasse para a condição de um milhão de brasileiros, que jazem ainda no cativeiro. Nessa altura do discurso foi…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vai trazer informações sobre os 21 anos de duração do regime militar, um período tenebroso para a sociedade brasileira no qual os militares tomaram o poder e em nome da democracia implantaram uma ditadura, esqueceram os direitos humanos, calaram a imprensa e abusaram do poder. Após 21 anos de regime militar, entregaram o poder e saíram como se absolutamente nada tivesse acontecido. Muito se debate quais são as vantagens e desvantagens que a

CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS 4.1 CRÍTICAS DOUTRINÁRIAS SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA 4.2 ÉTICA JORNALÍSTICA: VALORES X INTERESSES 4.3 O CIDADÃO COMO MERCADORIA MIDIÁRICA 4.4 RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JORNALISMO 4.5 MÍDIA E IMAGINÁRIO SOCIAL 5 O BRASIL E A LIBERDADE DE IMPRENSA 5.1 CENÁRIO PÓS REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 INTRODUÇÃO Com as transformações sofridas pela sociedade, e pelos meios de comunicação, atualmente a Televisão e a…

em mais de um documento. Também chamada de costumeira e consuetudinária. * Quanto ao modo de elaboração * Dogmática: escrita * Histórica: não escrita * Quanto à extensão * Analítica: é extensa porque trata de temas variados. * Sintética: concisa, resumida, porque só trata de assuntos fundamentais. * Quanto à origem * Outorgada: é constituição imposta ao povo. * Promulgada: constituição que é feita pela assembleia constituinte, representantes do povo. …

italiana não é arbitrária: dois motivos principais induzem-nos para ela: uma razão formal derivada do fato de que os regulamentos das universidades italianas prescrevem explicitamente o estudo do direito romano justinianeu e uma razão substancial, porque quem estuda com critérios práticos o direito romano, quem não o considera como um avanço arqueológico, mas como um organismo vivo, não pode deixar de preferir à esplêndida forma do direito romano clássico a mais evoluída substância do…

sociedade brasileira. Contra a censura, pelo direito de greve, pela liberdade de opinião e manifestação, pela anistia, pelo pluripartidarismo, pela Constituinte autônoma, pelas eleições livres e diretas. Tornando-nos um grande partido de massas, denunciando a expropriação dos direitos de cidadania pelo poder de Estado, o atrelamento dos sindicatos ao aparato estatal, o imposto sindical. Diversos companheiros deram sua vida na luta dos trabalhadores pela democracia. Santo…