5 Porque A Censura é Incompatível Com A Democracia

Exercício de Filosofia pág. 274 (questões: 5, 6, 7 e 8) 5º Por que a censura é incompatível com a democracia? 6º “À violência é sempre dado destruir o poder; do cano de uma arma desponto o domínio mais eficaz, que resulta na mais perfeita e imediata obediência. O que jamais poderá florescer da violência é o poder.” (Hannah Arendt. Da violência. Brasília: Universidade de Brasília, 1985. p. 29.) Justifique por que Hannah Arendt não reconhece poder nos atos violentos. 7º No século…

3 A Censura Judicial na Jurisprudência Interamericana de Direitos Humanos da Corte O estudo do direito vigente nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino a respeito da censura judicial passa, necessariamente, pela análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos (doravante Corte ou Corte Interamericana). Isso porque a Convenção Americana de Direitos Humanos, que a Corte Interamericana deve interpretar e aplicar, é tratado internacional em PUC-Rio -…

por meio da noção de contrato, o pacto entre os cidadãos. 3°) O conflito é inerente à democracia porque, ao aceitar o pluralismo de ideias, as divergências podem ser expostas e discutidas, para que se tente chegar a um acordo. O que não significa eliminar as diferenças, mas mantê-las vivas, desde que se consiga a cada momento decidir sobre os atos políticos. O conflito, na democracia, exclui a violência, porque se baseia na discussão. 4°) O totalitarismo é uma experiência política…

religião, informação, artística, comunicação do conhecimento); 3 - Liberdade de expressão coletiva em suas várias formas (de reunião, de associação); 4 - Liberdade de ação profissional (livre escolha e de exercício de trabalho, ofício e profissão); 5 - Liberdade de conteúdo econômico e social;” ! 1.1. Liberdade de imprensa e comunicação social (Art 5o. IV e Art 220 - CF 1988). ! “Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer for- ma,…

Democracia ou Bonapartismo - Radicalização Revolução Francesa  Emerge reinvindicação do sufrágio “universal”(masculino) e direto.  Intervenções do Estado na economia -> ex. Redistribuição de renda – imposto progressivo. - Depois do Termidor, dilema = regime representativo ao mesmo tempo antiabsolutista/antifeudal e deve impedir influencia das massas populares.  Rígida restrição censitária dos direitos políticos.  Critica à política social dos jacobinos leva a a critica…

º_1/2011/2012______ | | | | ValidaçãoRA (Resultados de Aprendizagem) | | | CP _1__Data ___/___/____ | | | | STC_7_ _ Data ___/___/____ | | | | CLC __7_Data- ___/___/___ | | Observações: Índice Introdução 5 Meio De Comunicação 6 Historia dos Meios de Comunicação 6 Processo de Comunicação 8 Meios de comunicação na globalização 10 Os Media 12 Evolução 12 Média electrónica 13 Comunicação de massa (mass media) 13 14…

mantidos pelo governo, cujo objetivo era divulgar o que se passava com os príncipes europeus; às vezes, também, publicavam documentos, ofícios e mensagens natalinas. Como explica Ana Luíza Martins no artigo “Sob o signo da censura”, publicado no livro Minorias silenciadas: história da censura no Brasil de Maria Luzia Tucci Carneiro (São Paulo, Edusp, 2002, p.173), é interessante ressaltar a contradição dos dois tipos de imprensa existentes até então. Desde antes da Imprensa Régia, a…

qualquer discussão sobre drogas, desde que respeitados os ditames constitucionais. Já o ministro Ayres Britto afirmou que “a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, que é tonificada quando exercitada gregariamente, conjuntamente, porque a dignidade da pessoa humana não se exaure no gozo de direitos rigorosamente individuais, mas de direitos que são direitos coletivamente experimentados”. A ministra Ellen Gracie, por sua vez, lembrou aos colegas que integra comissão…

fundamentais de reunião e de manifestação, enquanto projeções da liberdade de expressão, incluindo-se a faculdade de protesto. Sendo assim, as manifestações que sob ilegítima expansão normativa dos limites do artigo 287 do Código Penal – CP, vem sofrendo censura estatal poderiam ter por conteúdo matérias reivindicatórias as mais diversas. Por outro lado, a reunião como marco máximo deste direito não pode, de nenhuma forma, assumir caráter violento e tumultuoso sob pena de violar por…

Direito do Campus de São José dos Pinhais, como forma de avaliação parcial na disciplina de Direito Constitucional Positivo I. Professor Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho. são josé dos pinhais 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. DIREITO DE REUNIÃO 5 4. POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 15 CONCLUSÃo 16 Referências 17 1. Introdução Este trabalho tem como tema “Direito de Reunião e a Marcha da Maconha”, no qual discorre sobre um…