2ª Fase Oab 2013

prejudicadas. A qualidade de vida sofre danos. Posteriormente a pessoa pode vir a adoecer. O estresse positivo é o estresse em sua fase inicial, a do alerta. O organismo produz adrenalina que dá ânimo, vigor e energia, fazendo a pessoa produzir mais e ser mais criativa. Ela pode passar por períodos em que dormir e descansar passa a não ter tanta importância. É a fase da produtividade. Ninguém consegue ficar em alerta por muito tempo, pois o estresse se transforma em excessivo quando…

oferecida pelo Ministério Público, consubstanciando seu pleito nos fatos adiante alinhavados. DOS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA Consta na Denúncia que o réu José Rita Pereira Lima foi preso em Flagrante Delito às 20h00min do dia 06 de agosto de 2013 em frente ao Posto Ipiranga, no momento em que se encontrava CONVERSANDO com Francimarcos Guimarães Dias (Marquinho do Flor). De acordo com a Autoridade Policial o indiciado José Rita Pereira Lima ao perceber a presença do agente de…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

Trabalho, 2ª ed. Rideel, p. 154, destaca sobre o tema: "A maior obrigação do empregador durante o contrato de trabalho é o pagamento de salários. O empregado, em regra, não trabalha exclusivamente porque gosta, mas, sobretudo, porque o seu emprego é a natural forma de sua subsistência e de sua família." Diante disso, requer o reconhecimento do vínculo empregatício do período de labor sem registro, a consequente anotação da CTPS do autor com o período laborado, qual seja (28/08/2011 a…

à Rua Vasco da Gama, nº 852 Sala 702, Centro, em Belo Horizonte/MG, na pessoa de seu representante legal com poderes para receber citação, em conformidade com as razões fáticas e jurídicas adiante articuladas: DOS FATOS No dia 15 de agosto de 2013 o referido jornal publicou uma matéria de cunho difamatória em relação à autora. A notícia informava que a autora, que é medica, havia realizado uma cirurgia com imperícia, praticando erro grosseiro, do qual resultou a morte do paciente na ocasião

IOB, 2013. ISBN 978-85-8079-092-4 Sumário Questões de Direito Administrativo, 5 Questões de Direito Civil, 21 Questões de Direito Constitucional, 34 Questões de Informática, 43 Questões da Lei nº 8.112/90, 58 Questões de Matemática, 69 Questões de Direito Penal, 74 Questões de Português, 87 Questões de Raciocínio Lógico, 98 Questões de Direito do Trabalho, 109 Questões de Direito Tributário, 121 Questões de Direito Administrativo 1. (Juiz do Trabalho – TRT…

do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis Inscrição no INPI: 905146603 para Classe 41 (educação) e 905146573 para Classe 16 (livros didáticos e congêneres) - Biblioteca Nacional: n° 2012/RJ/19521 Assessoria Jurídica: Tiago Koutchin - OAB/MS 14.707 - contato: (67) 9959-0304 2 A reprodução deste material é condicionada a autorização, sendo terminantemente proibido o seu uso para fins comerciais. A violação do direito autoral é crime, punido com prisão e multa, sem…

contestação, de que não tem condições de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. A pobreza, no caso, é presumida, podendo a parte contrária impugnar o pedido. Despacho reformado. Recurso provido.” (TJSP - AI 140.057-5 - São Paulo - 2ª CDPúb. - Rel. Des. Aloísio de Toledo - J. 26.10.1999 - v.u.) “AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIOS DE JUSTIÇA GRATUITA - PRESUNÇÃO LEGAL DE POBREZA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUBSTANCIAIS A DEMONSTRAR POSSUIR O…

Origem e evolução das relações contratuais; A liberdade de contratar; Autonomia da vontade; Pacta sunt servanda; A liberdade de forma; Função; econômica e social do contrato; Principio da probidade e boa-fé contratual; Abusividade do direito 1 - (Prova OAB - Prova Unificada - Exame de Ordem - Setembro/2012) Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa o acordo de vontades estabelecido com…

que o apelante é beneficiário da justiça gratuita conforme despacho de fl. 174, motivo pelo qual deixa de juntar as guias de custas e preparo. Termos em que, pede deferimento. Rio Verde(GO), 29 de julho de 2014. Alice Claudinê V. de Sousa OAB-GO 15.308 Estagiário: José Antônio Moreira EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Recurso de Apelação Apelante: MARILZA RODRIGUES DA SILVA Apelada: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio…