1º Caso Prático Mandado De Segurança Greve

medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo 1º Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo2º Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e…

Constituição Federal de 1988. Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, v. 113, 1992. A dimensão da revisão constitucional. RTDP, v. 4, 1993; e RT, Caderno de Direito Constitucional. n. 3. 1993. Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal. A Força Policial, n. 2, 1994. Municipalização do trânsito: impossibilidade. A Força Policial, n. 1. 1994. Qualificação econômico-financeira: balanço patrimonial e…

sobressair em relação às demais espécies e transformar o mundo ao seu redor. A descoberta dos utensílios pela transformação de objetos naturais levou o homem à fabricação de armas, as quais facilitavam, sobremaneira, a caçada e proporcionavam a segurança contra animais predadores. Não demorou muito para que essas passassem a ser utilizadas em disputas entre grupos ou tribos rivais. A prática da época era dos vencedores executarem os sobreviventes para fins de canibalismo ou para…

ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 329. 15 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. RT Editora. 2ª Edição. 2011. p. 86. 16 ARRUDA, Thais Nunes de. Como os juízes decidem os casos difíceis?: A guinada pragmática de Richard Posner e a crítica de Ronald Dworkin. 2011. 287f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: <www.teses.usp.br>.…

) (Magistratura/AL – 2008 – CESPE) O modo de pensar que foi retornado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema, após a identificação ou estabelecimento de certos pontos de partidas. É um método aberto, fragmentário ou indeterminado, que dá preferência à discussão do problema em virtude da abertura textual das normas constitucionais. O método de…

apenas nos despediremos... E o que dizer neste momento, em que toda palavra soa insuficiente, todo consolo é impotente e toda tentativa de discurso é menos importante que o conforto de um abraço? Não há sensação melhor na hora da tristeza do que a segurança da amizade, o beijo de quem se ama e o carinho da solidariedade, pois quem parte não sente... ou sente menos do que quem fica... Dor mesmo só cicatriza com o bálsamo do tempo no correr da vida... (Rodolfo Pamplona Filho) Flávio…

BIBLIOGRÁFICAS 52 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º., inciso XXII, elencou dentre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Entretanto, o Brasil ainda apresenta índices altos sobre acidentes de trabalho, neste, compreendido as doenças ocupacionais, com prejuízos significativos, não só aos trabalhadores vitimados, às suas famílias e ao Instituto…

Sócrates. Além disso, a comédia “Lisístrata”, de Aristófanes – da qual existe uma excelente adaptação de Millôr Fernandes -, retrata as mulheres de Atenas num papel paradoxalmente ativo. Para acabar a guerra contra Esparta, Lisístrata comanda uma greve de sexo, que – pondo os homens diante do dilema combater ou transar – obriga os atenienses a pôr fim às hostilidades. Trata-se de ficção, sem dúvida, mas que elogia a sensatez das mulheres e sugere que elas, melhor do que os homens,…

pesquisa bibliográfica em diversas áreas: do direito, da psicologia, da psiquiatria, da pedagogia, da filosofia, da sociologia e da teologia. Preocupamo-nos em trazer uma bibliografia atualizada. Fomos em busca de material ainda não publicado como no caso de duas dissertações, uma de mestrado e outra de doutorado. Teve por base a ousadia para refletir sobre uma população não produtiva do ponto de vista econômico, os estudantes, mas que representa o futuro da sociedade. 2 CAPÍTULO…

caráter e me apontaram uma vida eterna. Obrigada por serem a minha referência de tantas maneiras e estarem sempre presentes na minha vida de uma forma indispensável, mesmo separados por tantos quilômetros. Ao meu marido, Junior, que representa minha segurança em todos os aspectos, meu companheiro incondicional, o abraço espontâneo e tão necessário, o apoio a todos os meus sonhos e projetos. Obrigada por me fazer sentir tão amada, também nos momentos mais difíceis da nossa vida. Ao…