1196 Civil

1) Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Posse: Conceito: art. 1196 CC. - Estado de fato protegido pelo legislador. - Detenção de coisa em nome próprio. - Em nosso direito pátrio é a relação entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função econômica desta, é a exteriorização da conduta de quem procede como normalmente age o dono. Pela teoria Subjetiva de Savigny é o poder direito ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de…

AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 1. Modos aquisitivos 2. Perda posse ****Modos Aquisitivos da Posse***** Nosso Código, fiel à teoria de Ihering (art. 1196)“Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”, não fez enumeração dos modos de aquisição. Procurou apenas fixar o momento exato da aquisição, principalmente para os efeitos de usucapião; ou seja, nem sempre há posse com a presença ou o contato físico do possuidor

Roberta Lindoro Rodrigues Enfermeira DADOS PESSOAIS/CONTATO: R: Lambarí, nº12, Lava-pés Paraíba do Sul – RJ – Cep: 25850-000 (24)8809-1553; (24) 2263-1196; (24) 2263-0279 robertalindoro@yahoo.com.br Estado Civil: Casada Data de Nascimento: 03 de abril de 1981 Objetivo: Atuar em áreas relacionadas ao ramo da saúde, com o foco no campo da Enfermagem. Competências: responsabilidade; organização; pontualidade; desenvoltura; grande adaptabilidade a diferentes formas e locais de trabalho;…

LIVRO-IDAS PESSOAS .Art. 1o - Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o - A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo…

Alexandris – RA 111470935 Monique Alves de Moraes Santos – RA 6857503606 Olivia Juliana Lima de Oliveira – RA 090726120 Suzana Maria Volpi Malaquias - RA 111312868 Willian José da Silva – RA 111520940 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL VI Prof. Duraid Bazzi SÃO PAULO 2013 Daiane de Andrade Silva – RA 100850413 Evellym de Morais Araújo - RA 111265150 Fernando Eduardo Pires – RA 111536537 Marcelo Dichirico Pestilli – RA 090718194 Miriam S.…

direito de nela ser restituído, nos termos do Código Civil vigente, a luz dos art. citados abaixo vejamos: “Art.1196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. “Art.1210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receito de ser molestado”. O Código de Processo Civil, por sua vez, confirma a vontade…

anticrese - propriedade fiduciária Direito real de aquisição - direito do promitente comprador de imóveis INTRODUÇÃO DA POSSE - posse é a exteriorização da propriedade. - conceito extraído da teoria objetivista (Ihering), adotado pelo CC. - art. 1196, CC – se considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. - posse é a visibilidade do domínio e possuidor é aquele que age como se proprietário fosse. - não confundir…

Precária e Detenção Aluna: Heirys Guidine Lopes – 5º Período Matutino IPATINGA / MG 2014 FACULDADE DE DIREITO IPATINGA Trabalho sobre: Posse, Posse Precária e Detenção Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil V, da Faculdade de Direito de Ipatinga, sob a orientação da Prof. Dr. José Augusto Lourenço dos Santos, Juíz de Dir. da 2ª Vara Cível da Comarca de Timóeo IPATINGA / MG 2014 I – INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho acadêmico do…

10. Aquisição da posse 10.1. Modos de Aquisição  Previsão do Código Civil: por qualquer forma Art. 1.204. Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.  Previsão doutrinária:  A. Modos de Aquisição Originários  B. Modos de Aquisição Derivados 10. Aquisição da posse A. Modos de Aquisição Originários  Não há relação de causalidade entre a posse atual e a anterior.  Não há…

DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS 1 Rosivaldo Russo DIREITO DAS COISAS 1196 a 1510 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS a) Pessoais: Relações entre pessoas, abrangendo o sujeito ativo, o passivo e a prestação que o segundo deve ao primeiro (ex. contratos) b) Coisas: Relação entre o homem e a coisa que se estabelece diretamente (ex. propriedade), contendo 3 elementos: o sujeito ativo, a coisa e a relação (ou poder) do sujeito ativo sobre a coisa (dimínio). CONCEITO DE DIREITO DAS COISAS È…