117 Direito Legislação E ética Assedio Moral

.............. 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: ......................................................................................................................................................................................... 2.2.1. Direitos Humanos: noção,…

substancialmente revisada e ampliada. Escrito por Tony Booth e Mel Ainscow Direitos Autorais © 2011 CSIE Direito Autoral sobre o Texto: Text © copyright Tony Booth 2011 Traduzido para o português brasileiro por Mônica Pereira dos Santos e João Batista Esteves (LaPEADE) Tradução português brasileiro: © 2012 CSIE Original disponível em: CSIE, The Park Centre, Daventry Road, Knowle, Bristol BS4 1DQ, UK. Tel: + 44 (0)117 353 3150; www.csie.org.uk O Centro de Estudos em Educação…

mas o poema, na sua inteireza, tem uma significação, ou melhor, várias significações alegóricas. Muitas foram as interpretações que da “Divina Comédia” se fizeram sob esse ponto de vista. Alguns comentadores puseram em maior evidência o seu sentido moral e teológico; outros consideram o poema dantesco como uma obra de inspiração política e ligada intimamente às vicissitudes pessoais do poeta. Não são, porém, as intenções alegóricas que consagram a imortalidade da “Comédia” dantesca, à…

DIREITOS HUMANOS Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU…

utiliza como força que canaliza o sentimento religioso (timori de dio) do povo em favor da obediência do “mandamento” civil. Segundo, o próprio povo identifica o mandamento religioso com o mandamento civil, intermediado por uma educação cívica e moral internalizada: o povo está persuadido de que a obediência civil é um valor e um bem a si mesmo. Maquiavel reconhece na religião esta função normativa, imprescindível ao estabelecimento da ordem e segurança do Estado. A religião é…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO GIOVANI DE PAULA O ensino de Criminologia na formação policial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Linha de Investigação Direito, Estado e Sociedade, como requisito parcial de obtenção do grau de mestre em Direito. Orientadora: Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade 4 …

LEGISLAÇÃO - Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 – Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Arts. 5, 19, 21, 144 e 196. CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi