117 Direito Legislação E ética Assedio Moral

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…

ch/fapse/SSE/groups/LIFE/ (LIFE): vi Prefácio _____________ François Audigier, professor de didática das ciências sociais na Universidade de Genebra, didata da geografia e da história, bem como especialista europeu em educação para a cidadania e em educação para o direito, dispôs-se a escrever um posfácio substancial. Agradeço-lhe profundamente, pois sua leitura de didata, suas concordâncias, seus cuidados, suas reservas enriquecem as palavras do sociólogo, iniciam um debate que deve…

5.1.3. Há soluções 39 5.1.4. O que podemos fazer para ter nossa sobrevivência garantida sem ameaçar as demais? 40 5.1.5. Proposta aos centros Espíritas 42 5.2 Espiritualmente 43 5.2.1. INSTRUI-VOS 44 5.2.1.1. Leis Morais 45 5.2.2 AMAI-VOS 47 6. Conclusão 47 6.1. ECOLOGIA E O FUTURO SUSTENTAVEL 48 7. Bibliografia 49 Nossa Morada Planetária -O AR 1. Introdução Ar: É a camada gasosa

apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Denise Silva de Amorim Faria, Msc. Tubarão 2008 RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da…

PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CARLOS HILLESHEIM Itajaí, maio de 2006. Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO COMO FUNDAMENTO PARA…

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Schneider Westphal. Biguaçu 2010 MSc. Roberta CAMILA KELLY DE SOUSA SILVA A (IM) POSSÍVEL CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas.…

das políticas públicas 46 A proteção de adolescentes em situações de risco pelo envolvimento com drogas 49 Unidade 4 Escola em rede: legislação e políticas públicas integradas na prevenção do uso de drogas 56 Programas de promoção de saúde integrados na Política Nacional de Educação: o papel da escola na prevenção do uso de drogas 60 A política e a legislação brasileira sobre drogas 68 A escola em rede: políticas públicas integradas na prevenção do uso de drogas para crianças e adolescentes

Direito penal Parte geral Princípio da legalidade funções: proibir a retroatividade da lei penal, criação de crimes e penas pelos costumes, emprego de analogia para criar crimes, fundamentar ou agravar penas, proibir incriminações vagas e indeterminadas. A aplicação da analogia, em sede de direito penal é obstada pelo princípio da legalidade. Estado constitucional de direito que se pretenda adotar um modelo penal garantiste, além da legalidade formal deve haver aquela de cunho material.…

incitado) por relevante valor social: é aquele que tem por objeto o interesse da comunidade, como no exemplo do agente que mata um perigoso bandido que vem atemorizando a comunidade, ou que mata um traidor da pátria. b) Impelido por relevante valor moral: nessa hipótese, o valor tem caráter individual, pessoal. Seria exemplo a situação do agente que mata o estuprador de sua filha, ou do homicídio de um doente em estado terminal, com intenção de minorar-lhe o sofrimento, situação…