Teoria Monista Ou Igualitaria

RESUMO DE SOCIOLOGIA BASEADO NO LIVRO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. AUTOR: HENRY LÉVY BRUBHL. O direito segundo a teoria da doutrina Espiritualista é uma inspiração natural brotada no coração do homem e que lhe traça o caminho a seguir. Concepções da antiguidade: Teve início entre os gregos Platão, Aristóteles, estóicos e Cícero. Os jurisconsultos romanos elaboram a base conceitual do direito dentro dos princípios da moralidade. Celso (séc. II d.c) –…

estudo sobre concurso de pessoas emerge de um fulcro muito peculiar. Para que se aborde este assunto, é necessário ter acontecido um crime praticado por várias pessoas. O código penal de 1940 resolveu em termos mais simplórios a questão. Partindo da teoria da equivalência dos antecedentes adotada quando à relação de causalidade. O Código Penal de 1969 utilizava a designação de “concurso de agentes” que, por seu caráter extremamente abrangente e compreensivo até mesmo dos fenômenos…

exposto, como apresentado pela banca, o laudo específico de sanidade mental sobrepõe-se à interdição. 04. Errado. A teoria da actio libera in causa (ação livre na sua causa) desloca o momento de aferição da imputabilidade do instante da ação ou omissão para o momento em que o indivíduo colocou-se em estado de inimputabilidade, isto é, o da ingestão do álcool. Tal teoria não é aplicada na embriaguez acidental, pois, neste caso, não há dolo nem culpa quanto à prática do crime.…

Esse grande campo de conheciment se aplica em alguns campos menores. Deixa de ser uma analise macro, para ser uma analise micro. a) Filosofia do direito - proprio conhecimento filosofico aplicado no campo do direito, com objetivo impresso na propria teoria tridimensional do direito - busca do valor, do axioma ou do fundamento. Miguel Reale que disse que a filosofia e importante para o direito. Em que se funda o direito? Conhecimento teleologico, questao da legitimidade, busca…

cada um dos quais dispondo de um ordenamento jurídico próprio: o direito aí se apresentava como um fenômeno social, produzido não pelo Estado, mas pela sociedade civil. Com a formação do Estado moderno, ao contrário, a sociedade assume uma estrutura monista, no sentido de que o Estado concentra em si todos os poderes, em primeiro lugar aquele de criar o direito: não se contenta em concorrer para esta criação, mas quer ser o único, ou diretamente através da lei, ou indiretamente, através…

direitos sociais. Assim, ainda que sirva de aparato ao avanço progressivo da onda socialista, o Estado de Direito Social será de certa forma popular, pois enunciará na lei algumas necessidades e demandas públicas e sociais. Da crítica das doutrinas igualitárias contra a concepção e a prática liberal do Estado é que nasceram as exigências de direitos sociais, que transformaram profundamente o sistema de relações entre o indivíduo e o Estado e a própria organização do Estado, até mesmo…

autor (ex.: executa a conduta típica) ou de partícipe (ex: não executa o crime, mas induz, instiga ou auxilia o autor). • Relevância causal e jurídica de cada uma das condutas • Relação de causa e efeito entre cada conduta com o resultado, segundo a teoria da equivalência dos antecedentes causais. A conduta do autor ou do partícipe deve ter eficiência causal, caso contrário será inócua e um irrelevante penal. • Vínculo subjetivo entre os agentes • As pessoas que estão contribuindo…

(C) Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, o Código Penal adotou a teoria unitária ou monista. (D) Admite-se a co-autoria no crime culposo. (E) As circunstâncias objetivas comunicam-se, desde que o co-autor e o partícipe delas tenham conhecimento. 06) Assinale a alternativa correta. (A) Não há crime pela ausência de dolo pelo fato de este ser um elemento da antijuridicidade. (B) Em virtude da teoria da presunção do dolo, adotada pelo ordenamento penal, o erro sobre…

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA [pic] N. 06 - Janeiro- Junho/2008 PLURALIDADE DE PLURALISMOS: BREVE INCURSÃO NAS TEORIAS PLURALISTAS DO DIREITO OBS: Este texto é parte integrante do primeiro capítulo de texto da autora: Uma aproximação entre pluralismo jurídico e marxismo. Florianópolis: Dissertação de Mestrado, UFSC, 2003. Daniele Comin Martins - Professora Efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de…

direito de punir do Estado. Embora citada diversas vezes pelo CP vigente, não possui conceito ou função pré-estabelecida, ficando estes à cargo da Doutrina e Jurisprudência, o que causa falta de unanimidade de entendimentos e existência de diversas teorias acerca dela. Seus excludentes são a ausência de: Imputabilidade, Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa. No concurso de Pessoas, assim como na Culpabilidade, novamente vemos que o CP é desguarnecido de definição…