Resumo Do Livro De Nelson Rosenvald

A JORNADA DE TRABALHO DE GARÇONS DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS BARES DO CENTRO DE PAULO AFONSO – BAHIA[1] José Hilário Gomes de Souza[2] RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise do trabalho dos garçons dos principais bares e restaurantes da cidade de Paulo Afonso na questão trabalhista (jornada de trabalho), especificamente no que concerne às horas extras. Em linhas gerais, este estudo aborda…

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para aprovação no 6º período do curso de Direito. BELO HORIZONTE 2013 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade demonstrar os modos de aquisição da propriedade móvel, trazendo os conceitos e vários entendimentos doutrinários, bem como o entendimento jurisprudencial dos tribunais. Com intuito de definir e conceituar as

era tecido nas profundezas da terra. Ainda embrião, teus olhos me viram e tudo estava escrito no teu livro; meus dias estavam marcados antes que chegasse o primeiro”. (Salmo 139, 13-16) “Veio a mim a palavra do Senhor: „Antes de formar-te no seio de tua mãe, eu já te conhecia, antes de saíres do ventre, eu te consagrei e te fiz profeta para as nações‟”. (Jeremias 1, 4-5) RESUMO O artigo 2º do Código Civil preceitua que a personalidade jurídica tem início a partir do…

Terceira Tese: Efeitos Familiares às Relações Concubinárias 4.4. Predominância no STF e STJ: Qual a tese? 5. Novos Rumos: Relação Obrigacional ou Familiar? 5.1. A União Estável Putativa 5.2. O Concubinato Consentido. 6. Em Busca de Conclusões. Resumo: O escopo deste paper é deslindar a seguinte questão: o ordenamento jurídico nacional confere direitos à concubina? A pergunta posta revela progressiva divergência na doutrina e jurisprudência nacionais, sendo perceptíveis os mais…

BARBOSA DE LUCENA LEAL (COORDENADOR) falecom@alexandreleal.com Telefone: 9678-8649 PRIVACIDADE E RISCO: A UTILIZAÇÃO DA INTERNET POR ADOLESCENTES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB CAMPINA GRANDE – PB 2013 RESUMO O final do século XX foi marcado pela Terceira Revolução Científica Tecnológica, caracterizando o início do século XXI pelo uso intenso da tecnologia da informação em todas as esferas da sociedade. Neste contexto, a origem de…

contribuíram de alguma forma para a conclusão do curso, compartilhado com eles toda esta faculdade. 11 É a parte que te cabe deste latifúndio; não é cova grande, é cova medida; é a terra que querias ver dividida. (Chico Buarque) 13 RESUMO O presente trabalho científico tem enfoque na parte histórica do instituto da usucapião, sua evolução ao longo da historia, as formas de aquisição da propriedade, teorias objetiva e subjetiva, coisas possíveis de usucapir bem…

da disciplina Inst.de Direito Púb.e Privado do curso Ciências Contábeis Faculdade Stella Maris Fortaleza – 17/06/2014 RESUMO: Bem é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma joia. Bens são coisas economicamente valoráveis,ou seja, qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus

que se constitua uma situação contrária em proveito de outro titular; Em relação ao usucapião: apenas se admite nos direitos reais; ÔNUS REAIS. FIGURA HÍBRIDA OU INTERMEDIÁRIA: OBRIGAÇÃO PROPTER REM. OBRIGAÇÃO COM EFICÁCIA REAL. SUB-ROGAÇÃO REAL Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características…

incentivaram, especialmente a minha Orientadora, Profª. MSc. Joslai Rutkoski, que dispôs de ajuda e atenção para realização deste trabalho, e ao Lucas Silva, fotógrafo, que idealizou o projeto. RESUMO O domínio sobre o conhecimento dos direitos autorais que um profissional possui é imprescindível no mercado atual. Assim, o fotógrafo, desde a sua formação, não recebe as informações devidas em relação ao que tem direito e como…