Resumo Do Livro De Nelson Rosenvald

carreira profissional e, por conseguinte, realização pessoal; bem como ao meu mestre Prof. Paulo Pires, que me direcionou e somou forças comigo para elaboração desse trabalho. A todos esses, minha profunda e sincera gratidão. RESUMO Esta pesquisa reflete a importância da usucapião para um cumprimento constitucional/ social do país, fazendo ligação entre a usucapião e função social da propriedade. O trabalho promove um breve epítome histórico a respeito…

inúmeras correções e empréstimos de livros em seus nomes na biblioteca. Agradeço a todos vocês, além de tudo, por terem me feito rir de qualquer coisa que me desesperava, nos, não poucos, momentos de nervosismo. Em especial, às minhas amadas primas, Ana e Carol, e às minhas amigas, Fran, Ângela, Lauren, por entenderem as inúmeras recusas dos convites para jantas, almoços, cinemas e passeios. Agradeço, também, ao meu ex-colega de trabalho, Daniel, por todos os livros emprestados e o…

a Deus; Aos meus pais, Edileuza e João Damásio, pelos ensinamentos e por todo apoio; Às minhas irmãs, Caline e Lamise, pela amizade e pelo companheirismo; À professora Suzana, pelo interesse e pela paciência dedicada na orientação. 5 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de demonstrar se e quando é possível a concessão de benefícios previdenciários no concubinato. Para isso, busca identificar as interpretações que podem ser dadas ao reconhecimento das famílias paralelas no…

“A diferença entre o sonho e a realidade é a quantidade de tempo investido e a dedicação aplicada.” Autor desconhecido RESUMO O presente estudo trata sobre a concorrência sucessória na união estável. Para a análise do instituto foi elaborado um breve histórico da união estável incluindo o surgimento dessa forma de família no Brasil, na Constituição Federal de 1988,

reprimir o livre exercício da liberdade. O direito das famílias lida com gente, gente dotada de sentimentos, movida por medos e inseguranças, que sofre desencantos e frustrações e busca no Judiciário ouvidos a seus reclamos.” Maria Berenice Dias RESUMO A presente pesquisa monográfica tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, que dentre outras formas de entidades familiares existentes na atualidade, não são reconhecidas e protegidas pelo ordenamento…

carreira profissional e, por conseguinte, realização pessoal; bem como ao meu mestre Prof. Paulo Pires, que me direcionou e somou forças comigo para elaboração desse trabalho. A todos esses, minha profunda e sincera gratidão. RESUMO Esta pesquisa reflete a importância da usucapião para um cumprimento constitucional/ social do país, fazendo ligação entre a usucapião e função social da propriedade. O trabalho promove um breve epítome histórico a respeito…

UNIÃO HOMOAFETIVA NOME DO ALUNO RESUMO O presente artigo propõe uma análise jurídica sobre a união homoafetiva dentro do ordenamento brasileiro, no que se refere às normas dos artigos 226, da Constituição Federal e o artigo 1.723, do Código Civil. Para melhor entendimento de tal relação será abordada a evolução histórica da União Homoafetiva, bem como, os pilares da Constituição Federal de 88 que asseguram a igualdade de todos os indivíduos diante da mesma. Palavras-chaves: União…

____________________________________________________ Professor: ____________________________________________________ Professor: 4 RESUMO O mundo não pode ser concebido sem considerar o Reino Animal, no qual o ser humano também está inserido. Além deste, fazem parte dessa gama animalesca os animais domésticos, os répteis, aves e peixes, todos elencados no primeiro livro pertencente à Bíblia Sagrada. Ainda que o Brasil seja considerado um Estado Laico, a bíblia é tida, por…

“ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO” -Professora Giovanna Bonfante - (O material enviado serve apenas como roteiro, não substituindo o conteúdo discutido e dado em sala de aula, nem aquele obtido por meio de pesquisas em livros e outros.) NOÇÕES DE DIREITO Índice: 1- DIREITO – INTRODUÇÃO – TEXTO: “O HOMEM E A SOCIEDADE” 2 2- ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DO FATO DO HOMEM SER UM “ANIMAL SOCIAL”: 4 3- MAS O QUE É DIREITO? 5 4- VIVEMOS SEM O DIREITO? ELE É FORMADO PELO O QUE? O…

comerciais, passaram a figurar modelos que antes se aninhavam no Código Comercial, como, por exemplo, os contratos de comissão, agência e distribuição, corretagem e estimatório, ampliando o campo dos contratos típicos. Como se pode perceber, do apertado resumo que procuramos fazer, as relações obrigacionais resultam, no novo Código, muito mais éticas e efetivas, permitindo a construção de um modelo que realize uma função social. Em inúmeros dispositivos se percebe, claramente, a já…