Resumo Do Livro De Nelson Rosenvald

reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. A nova usucapião e o abandono do lar Arnaldo de Lima Borges Neto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Resumo: O artigo aborda a recente inovação legislativa (Lei 12.424/11) que introduziu nova espécie de usucapião, no ordenamento jurídico pátrio, que surge entre cônjuges e companheiros em face do abandono do lar e suas conseqüências…

Resedá1 SUMÁRIO: 1. ERA UMA VEZ...; 2. ESSE INSTITUTO CHAMADO CONDOMÍNIO; 3. CONFLITOS ENTRE CONDÔMINOS. TODO DIA ELE FAZ TUDO SEMPRE IGUAL; 4. O CONDÔMINO ANTISSOCIAL; 5. O CONDÔMINO ANTISSOCIAL PODE DEIXAR DE SER CONDÔMINO?; 6. CONCLUSÃO. RESUMO: Um dos problemas mais rotineiros da vida em condomínio é a desobediência dos condôminos às regras de convivência básica. Alguns abusos, porém, são praticados não de forma singular, mas de maneira reiterada, o que acaba afetando a…

O DIREITO DE SER ESQUECIDO José Marques* Leonardo Loiola da Gama** RESUMO O direito ao esquecimento também conhecido como o direito de ser deixado em paz ou o direito de estar só, busca assegurar que ninguém é obrigado a conviver para sempre com erros pretéritos. É o direito que uma pessoa possui em não permitir que fatos, ainda que verdadeiros ocorridos em algum momento de sua vida sejam expostos, causando-lhe conflitos e prejuízos, ou seja, que atos praticados. No Brasil, a…

Familiar no Brasil 4 A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA FAMÍLIA: EUDEMONISTA 4.1 CONCEPÇÃO EUDEMONISTA DE FAMÍLIA 4.2 O AFETO E A NOVA ORDEM JURÍDICA 4.3 ALGUNS REFLEXOS DA FAMÍLIA EUDEMONISTA NO MUNDO JURÍDICO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. ANEXOS. RESUMO: A história revela que seguir um padrão ou modelo familiar oficial, como aconteceu no passado com o casamento, não se mostrou satisfatório aos anseios da humanidade, que sempre buscou em suas relações mais que a satisfação…

41. 41. Usufruto 42. 42. Uso, habitação e renda. 43. 43. Promessa de venda irretratável 44. 44. Direitos reais de garantia 45. 45. Penhor 46. 46. Anticrese 47. 47. Hipoteca BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BEVILAQUA, Clóvis. Direito das Coisas. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso Moderno de Direito Civil – Direito das Coisas. GOMES, Orlando. Direitos Reais. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil Direito das Coisas. OLIVEIRA, José Lopes de. Direito das Coisas. PEREIRA, Caio…

pelo insubstituível auxílio na depuração dos dados, à Professora Luciane da Costa Moás pelo despertar deste tema em uma de suas maravilhosas aulas e ao amigo e Professor Jeancesar Ditzz Ribeiro pela prontidão com a qual sempre atende seus alunos. RESUMO Esta monografia tem como objetivo abordar o cabimento do dano moral no caso de pais que abandonam afetivamente seus filhos. Embora seja contrário o entendimento consubstanciado na jurisprudência, inúmeros são os…

amigos do peito Tucano e Papagaio por tudo que fizemos juntos no decorrer do curso e pelos sufocos passados, sempre trabalhando juntos desde o 1º período da faculdade e que sempre levarei comigo pelo resto da vida, tenho vocês em minhas orações. RESUMO No presente trabalho de conclusão de curso é estudado os aspectos legais, jurídicos e doutrinários da Obrigação alimentar avoenga, iniciando com uma apresentação básica sobre os alimentos em geral, suas origens, conceitos,…

LEIS NATURAIS E LEIS ÉTICAS: Teoria e Prática. Maria das Dores Pereira Cleonice Bernardini RESUMO Este estudo funda-se em textos do livro de Miguel Reale, Introdução à Filosofia, onde apresenta clara e crítica exposição das principais correntes filosóficas, lançando base à teoria do conhecimento, focando as leis naturais, éticas na teoria e na prática. Conceitua filosofia como conhecimento de caráter universal, realizando a distinção entre a metafísica…

A IMPORTÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Aricele Julieta Costa de Araujo* RESUMO: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração. Seu objetivo consiste em examinar o direito à identidade pessoal do ser humano, que é o direito que tem todo indivíduo de ser reconhecido em sociedade por denominação própria e está garantido pela Carta Magna e em Legislação…

Antonio Carlos – UNIPAC – Orientador Profª. Me. Delma Gomes Messias Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC Aprovada em ____/____/_____ RESUMO Todo núcleo familiar forma-se a partir de laços sócio-afetivos. Ficou para o passado a idéia de supremacia do vínculo biológico como o único elemento caracterizador da entidade familiar. A nova família é inspirada nos valores constitucionais