ementa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO
Departamento de Direito Privado
Prof. LUIZ EDUARDO dos Santos
EMENTA

Direito das coisas. Posse. Propriedade e Direitos reais sobre a coisa alheia.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Preliminares
2. 2. Posse.Idéias gerais.
3. 3. Teorias da posse.
4.

4. Conceito e objeto da posse

5. . 5. Espécies e qualificação da posse.
6.

6. Aquisição e consentimento da posse.

7.

7. Efeitos da posse.

8. 8. Perda da posse.
9. 9. Proteção e defesa da posse.
10. 10. Interditos possessórios.
11. 11. Transformações da propriedade
12. . 12. A propriedade do Código Civil.;
13. 13. Extensão do Direito de Propriedade.
14. 14. Aquisição da propriedade em geral.
15. 15. Aquisição pela transcrição.
16. 16. Aquisição pela acessão.
17. 17. Aquisição por usucapião
18. . 18. Perda da propriedade imóvel.
19. 19. Aquisição e perda da propriedade móvel.
20. 20. Direitos de vizinhança.
21. 21. Árvores limítrofes.
22. 22. Da passagem forçada
23. 23. Da passagem de cabos e tubulações
24. 24. Das águas

25. 25. Dos Limites entre prédios e do direito da tapagem.
26. 26. Direito de construir.
27. 27. Do Condomínio Geral (do condomínio voluntário)
28. 28. Condomínio edilício.
29. 29. Da propriedade fiduciária.
30. 30. Da superfície
31. 31. Das servidões
32. 32. Do usufruto
33. 33. Do uso
34. 34. Da habitação
35. 35. Dó direito do Promitente comprador
36. 36. Do Penhor, Da hipoteca da anticrese.
37. 37. Direito autoral.
38. 38. Propriedade resolúvel.
39. 39. Tutela da Propriedade.
40. 40. Enfiteuse
41. 41. Usufruto
42. 42. Uso, habitação e renda.
43. 43. Promessa de venda irretratável
44. 44. Direitos reais de garantia
45. 45. Penhor
46. 46. Anticrese
47. 47. Hipoteca
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BEVILAQUA, Clóvis. Direito das Coisas. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso
Moderno de Direito Civil – Direito das Coisas. GOMES, Orlando. Direitos Reais.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil