O Direito de Familia

PEDRO HENRIQUE DE ASSIS CRISAFULLI

O DIREITO DE FAMÍLIA E A FILOSOFIA EUDEMONISTA
Monografia apresentada ao curso de
Graduação em Direito da Universidade
Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito de Família
Orientador: Profª. Esp.
Consolação Neves Pereira

BARBACENA
2011

Darcilene

da

Pedro Henrique de Assis Crisafulli

O Direito de Família e a Filosofia Eudemonista

Monografia apresentada à Universidade Presidente Antonio Carlos – UNIPAC, como requisitos parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito

BANCA EXAMINADORA

Profª. Esp. Darcilene da Consolação Neves Pereira
Universidade Presidente Antonio Carlos – UNIPAC – Orientador

Profª. Me. Delma Gomes Messias
Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC

Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira
Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC

Aprovada em ____/____/_____

RESUMO

Todo núcleo familiar forma-se a partir de laços sócio-afetivos. Ficou para o passado a idéia de supremacia do vínculo biológico como o único elemento caracterizador da entidade familiar.
A nova família é inspirada nos valores constitucionais da isonomia, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana, estando cada vez mais destinada a promoção da felicidade de seus membros. O Direito de Família é o ramo do ordenamento jurídico que cuida das relações entre os indivíduos em suas interações no ambiente familiar, seja no aspecto patrimonial, seja no aspecto personalíssimo. Também atento às novas tendências do Direito moderno, encontrase dirigido à especial tutela do ser humano, instrumento de promoção da dignidade humana, que somente se efetivará se buscar a realização da felicidade dos indivíduos componentes da família, a base da sociedade, pressuposto inarredável da prosperidade do grupo social. Dessa forma, a relação do Direito de Família com a filosofia eudemonista é estreita.